I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 15/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 15/07/2026.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Gold 120 Produções e Eventos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.025.989/0001-37, para a apresentação do show da atração musical: FERRUGEM, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pelo período de 1 hora e 15 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 15/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Gold 120 Produções e Eventos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.025.989/0001-37, para a apresentação do show da atração musical: FERRUGEM, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pelo período de 1 hora e 15 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 15/07/2026.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

Fica designada a data de 17/07/2026 às 9hs30, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)