Diário Oficial de Mauá

Publicação 48131 29/05/2025 às 17:21
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 031/24. PC 5552/24. Aquisição de materiais não permanentes para qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo estrutura do programa qualificação da assistência farmacêutica (Qualificar – SUS). Abertura: 09/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. O Editail encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br PRP 031 25 PC 1031 25 Psicotrópicos ass .pdf Publicações citadas 48395 23/06/2025 às 08:45 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024 PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). Fica designada a data de 24/06/2025, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 031/24. PC 5552/24. Aquisição de materiais não permanentes para qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo estrutura do programa qualificação da assistência farmacêutica (Qualificar – SUS).

Abertura: 09/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. O Editail encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

PRP 031 25 PC 1031 25 Psicotrópicos ass .pdf

Publicações citadas

48395

23/06/2025 às 08:45

PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).

Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2024

PE RP 031/2024. PC 5552/2024. Aquisição de Materiais não Permanentes para Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo Estrutura do Programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).

Fica designada a data de 24/06/2025, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 48129 29/05/2025 às 16:19
Licitações e Pregões Aviso de Publicidade de Análise de Amostras - PE RP 017/2025 PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Em atendimento aos tópicos: "9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão" E "9.9.1 A análise será realizada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Rua Rio Branco, 808, cuja presença dos licitantes é facultada, devendo comunicar o interesse através do e-mail cpl@maua.sp.gov.br, até o prazo limite de entrega das amostras pela licitante, para que seja permitida a sua participação na sessão. Tal exigência é feita para que o local onde será realizada a análise possa ser organizado para o número de participantes. As licitantes que demonstrarem o interesse serão comunicadas do dia e horário onde será realizada a sessão." Informamos que as amostras foram entregues em 29/05/2025 e a análise será realizada, conforme demais condições indicadas no Termo de Referência, em 30/05/2025, às 14:00. Avaliadoras: 1. Aline Pezzo – nutricionista RT CRN3 12390 2. Marlene Serrano Murari – nutricionista CRN3 63230 3. Fernanda Roviller Ramos – nutricionista CRN3 39802 e 4. Carmen Cinthia Marini da Silva - nutricionista CRN3 19511 Publicações relacionadas 47935 15/05/2025 às 14:52 PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Aviso de Reabertura Licitação PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Reabertura: 28/05/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. PE RP 017 25 Forn Gên Alim - Laticínios - SSAN - 8359-2024.pdf 47725 25/04/2025 às 15:50 PE RP 017/2025; PC 8659/2024; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Aviso de Licitação PE RP 017/2025; PC 8659/2024; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Abertura: 12/05/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. Edital 017 PE RP Forn Gên Alim - Laticínios - SSAN - 8359-2024.pdf Publicações citadas 48456 25/06/2025 às 11:57 Pregão Eletrônico:017/2025; Proc.:8359/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LATICÍNIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:017/2025; Proc.:8359/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LATICÍNIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por Lote, das Cotas Principal(P) e Reservada(R) a favor da(a) empresa(s) vencedora(s): A CASSIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.037.573/0001-02, para o Lote 1(P) os itens: 01(P)-R$ 34,35, 02(P)R$ 52,00, 03(P)-R$ 58,00, 04(P)-R$ 70,00, 05(P)-R$80,50, 06(P)-R$ 35,00, perfazendo o valor total de R$ 829.552,23(oitocentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos)e o Lote 2(R) os itens: 01(R)-R$ 34,35, 02(R) R$ 52,00, 03(R)-R$ 58,00, 04(R)-R$ 70,00, 05(R)-R$80,50, 06(R)-R$ 35,00, perfazendo o valor total de R$ 276.494,07(duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sete centavos). Hélio Tomaz Rocha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional 48271 11/06/2025 às 13:57 PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Aviso de Prosseguimento - PE 017/2025 PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Fica designada a data de 12/06/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Publicidade de Análise de Amostras - PE RP 017/2025

PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Em atendimento aos tópicos:

"9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão"

E

"9.9.1 A análise será realizada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Rua Rio Branco, 808, cuja presença dos licitantes é facultada, devendo comunicar o interesse através do e-mail cpl@maua.sp.gov.br, até o prazo limite de entrega das amostras pela licitante, para que seja permitida a sua participação na sessão. Tal exigência é feita para que o local onde será realizada a análise possa ser organizado para o número de participantes. As licitantes que demonstrarem o interesse serão comunicadas do dia e horário onde será realizada a sessão."

Informamos que as amostras foram entregues em 29/05/2025 e a análise será realizada, conforme demais condições indicadas no Termo de Referência, em 30/05/2025, às 14:00.

Avaliadoras:

1. Aline Pezzo – nutricionista RT CRN3 12390

2. Marlene Serrano Murari – nutricionista CRN3 63230

3. Fernanda Roviller Ramos – nutricionista CRN3 39802 e

4. Carmen Cinthia Marini da Silva - nutricionista CRN3 19511

Publicações relacionadas

47935

15/05/2025 às 14:52

PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Aviso de Reabertura Licitação

PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Reabertura: 28/05/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

PE RP 017 25 Forn Gên Alim - Laticínios - SSAN - 8359-2024.pdf

47725

25/04/2025 às 15:50

PE RP 017/2025; PC 8659/2024; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Aviso de Licitação

PE RP 017/2025; PC 8659/2024; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Abertura: 12/05/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Edital 017 PE RP Forn Gên Alim - Laticínios - SSAN - 8359-2024.pdf

Publicações citadas

48456

25/06/2025 às 11:57

Pregão Eletrônico:017/2025; Proc.:8359/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LATICÍNIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:017/2025; Proc.:8359/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LATICÍNIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por Lote, das Cotas Principal(P) e Reservada(R) a favor da(a) empresa(s) vencedora(s): A CASSIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.037.573/0001-02, para o Lote 1(P) os itens: 01(P)-R$ 34,35, 02(P)R$ 52,00, 03(P)-R$ 58,00, 04(P)-R$ 70,00, 05(P)-R$80,50, 06(P)-R$ 35,00, perfazendo o valor total de R$ 829.552,23(oitocentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos)e o Lote 2(R) os itens: 01(R)-R$ 34,35, 02(R) R$ 52,00, 03(R)-R$ 58,00, 04(R)-R$ 70,00, 05(R)-R$80,50, 06(R)-R$ 35,00, perfazendo o valor total de R$ 276.494,07(duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sete centavos).

Hélio Tomaz Rocha

Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional

48271

11/06/2025 às 13:57

PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Aviso de Prosseguimento - PE 017/2025

PE RP 017/2025. PC 8659/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios – Laticínios – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Fica designada a data de 12/06/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 48107 28/05/2025 às 15:53
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 033/25. PC 1316/2025. Fornecimento de medicamentos diversos (psicotrópicos) letras N a V que restaram desertos e fracassados, destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais. Abertura: 12/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Editail encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br PERP 033-25 - Fornecimento de medicamentos psicotrópicos - PC 1316-2025 ass .pdf Publicações citadas 48458 25/06/2025 às 14:00 PE RP 033/2025. PC 1316/2025. Fornecimento de medicamentos diversos (psicotrópicos) iniciais das letras N à Z para atendimento a Rede Pública e demandas judiciais. Aviso de Prosseguimento - PE RP 033/2025 PE RP 033/2025. PC 1316/2025. Fornecimento de medicamentos diversos (psicotrópicos) iniciais das letras N à Z para atendimento a Rede Pública e demandas judiciais. Fica designada a data de 26/06/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 033/25. PC 1316/2025. Fornecimento de medicamentos diversos (psicotrópicos) letras N a V que restaram desertos e fracassados, destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais.

Abertura: 12/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Editail encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

PERP 033-25 - Fornecimento de medicamentos psicotrópicos - PC 1316-2025 ass .pdf

Publicações citadas

48458

25/06/2025 às 14:00

PE RP 033/2025. PC 1316/2025. Fornecimento de medicamentos diversos (psicotrópicos) iniciais das letras N à Z para atendimento a Rede Pública e demandas judiciais.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 033/2025

PE RP 033/2025. PC 1316/2025. Fornecimento de medicamentos diversos (psicotrópicos) iniciais das letras N à Z para atendimento a Rede Pública e demandas judiciais.

Fica designada a data de 26/06/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 48106 28/05/2025 às 15:50
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 032/25. PC 2546/2025. Fornecimento de sensores monitores glicêmicos. Abertura: 10/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br PERP 032 25 PC 2546 25 Sensores e Monitores Glicêmicos ass .pdf Publicações citadas 48508 30/06/2025 às 10:26 PE RP 032/2025. PC 2546/2025. Fornecimento de sensores e monitores glicêmicos para cumprimento de demandas judiciais. Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2025 PE RP 032/2025. PC 2546/2025. Fornecimento de sensores e monitores glicêmicos para cumprimento de demandas judiciais. Fica designada a data de 01/07/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 48383 18/06/2025 às 16:04 PE RP 032/2025. PC 2546/2025. Fornecimento de sensores e monitores glicêmicos para cumprimento de demandas judiciais. Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2025 PE RP 032/2025. PC 2546/2025. Fornecimento de sensores e monitores glicêmicos para cumprimento de demandas judiciais. Fica designada a data de 23/06/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 032/25. PC 2546/2025. Fornecimento de sensores monitores glicêmicos.

Abertura: 10/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

PERP 032 25 PC 2546 25 Sensores e Monitores Glicêmicos ass .pdf

Publicações citadas

48508

30/06/2025 às 10:26

PE RP 032/2025. PC 2546/2025. Fornecimento de sensores e monitores glicêmicos para cumprimento de demandas judiciais.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2025

PE RP 032/2025. PC 2546/2025. Fornecimento de sensores e monitores glicêmicos para cumprimento de demandas judiciais.

Fica designada a data de 01/07/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

48383

18/06/2025 às 16:04

PE RP 032/2025. PC 2546/2025. Fornecimento de sensores e monitores glicêmicos para cumprimento de demandas judiciais.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2025

PE RP 032/2025. PC 2546/2025. Fornecimento de sensores e monitores glicêmicos para cumprimento de demandas judiciais.

Fica designada a data de 23/06/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 48093 28/05/2025 às 10:15
Licitações e Pregões Aviso d e Licitação PERP 031/24. PC 5552/24. Aquisição de materiais não permanentes para qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo estrutura do programa qualificação da assistência farmacêutica (Qualificar – SUS). Abertura: 09/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. PERP 031/25. PC 1031/25. Fornecimento de medicamentos diversos (psicotrópicos) letras F a M que restaram desertos e fracassados, destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais. Abertura: 11/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br PERP 031 24 PC 5552 24 Aq Matl não permanente Farmácias Saúde ass .pdf Publicações citadas 48398 23/06/2025 às 09:21 PE RP 031/2025 Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2025 PE RP 031/2025 PE RP 031/2025. PC 1031/2025. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (PSICOTRÓPICOS) INICIAIS DAS LETRAS F A M, QUE RESTARAM DESERTOS E FRACASSADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS Fica designada a data de 24/06/2025, às 15:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso d e Licitação

PERP 031/24. PC 5552/24. Aquisição de materiais não permanentes para qualificar os atendimentos nas farmácias municipais, utilizando o incentivo financeiro de custeio recebido para o eixo estrutura do programa qualificação da assistência farmacêutica (Qualificar – SUS).

Abertura: 09/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821.
PERP 031/25. PC 1031/25. Fornecimento de medicamentos diversos (psicotrópicos) letras F a M que restaram desertos e fracassados, destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais. Abertura: 11/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

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Publicações citadas

48398

23/06/2025 às 09:21

PE RP 031/2025

Aviso de Prosseguimento - PE RP 031/2025

PE RP 031/2025

PE RP 031/2025. PC 1031/2025. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (PSICOTRÓPICOS) INICIAIS DAS LETRAS F A M, QUE RESTARAM DESERTOS E FRACASSADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS

Fica designada a data de 24/06/2025, às 15:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf