Diário Oficial de Mauá

Publicação 38200 05/12/2022 às 14:13
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.009 e 6.010 e Decreto 9.066/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.009, DE 1º/12/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências. LEI Nº 6.010, DE 1º/12/2022 Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada SCORPIONS ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL, com sede neste município, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.096, DE 28/11/2022 Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.630.000,00. Lei 6009.pdf Lei 6010.pdf Decreto 9096.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.009 e 6.010 e Decreto 9.066/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.009, DE 1º/12/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências. LEI Nº 6.010, DE 1º/12/2022 Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada SCORPIONS ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL, com sede neste município, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.096, DE 28/11/2022 Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.630.000,00.

Lei 6009.pdf

Lei 6010.pdf

Decreto 9096.pdf

Publicação 37994 11/11/2022 às 08:55
Diversos EXTR. DE CTR.ASSERVO E LOUREIRO E FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO CTR N.134/22;Proc.7878/21;Contratada:Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda;Objeto:Fornec.de Viaturas para a Guarda Civil de Mauá,por meio de transferência Especial da União;Prazo:12 meses;Valor Total:R$477.000,00;Ass:07/11/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.84/19;Proc.343/19;Contratada:Asservo Multisserviços Ltda;Objeto:Prest.de serviços de limpeza,asseio,conservação e higienização de instalações prediais,sendo o prédio da Secr.de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,bem como as áreas internas e externas,inclusive as áreas verdes;Reajuste:7,560140%;Valor Reajustado:R$105.805,83;Valor Mensal Atualizado:R$1.505.327,95;Valor Total Atulizado:R18.063.935,42;Prazo:12 meses;Ass:03/11/22-Marcelo Oliveira-Prefeito MOA EXTRATO AVULSO- ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA E LOUREIRO E FIGUEIREDO LTDA.txt

Diversos

EXTR. DE CTR.ASSERVO E LOUREIRO E FIGUEIREDO

EXTRATO DE CONTRATO CTR N.134/22;Proc.7878/21;Contratada:Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda;Objeto:Fornec.de Viaturas para a Guarda Civil de Mauá,por meio de transferência Especial da União;Prazo:12 meses;Valor Total:R$477.000,00;Ass:07/11/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.84/19;Proc.343/19;Contratada:Asservo Multisserviços Ltda;Objeto:Prest.de serviços de limpeza,asseio,conservação e higienização de instalações prediais,sendo o prédio da Secr.de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,bem como as áreas internas e externas,inclusive as áreas verdes;Reajuste:7,560140%;Valor Reajustado:R$105.805,83;Valor Mensal Atualizado:R$1.505.327,95;Valor Total Atulizado:R18.063.935,42;Prazo:12 meses;Ass:03/11/22-Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA EXTRATO AVULSO- ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA E LOUREIRO E FIGUEIREDO LTDA.txt

Publicação 37714 07/10/2022 às 15:46
Diversos Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Julgamento - Decisão - Processo 11.712/2021. Após análise do Processo Administrativo 11.712/2021, com base no §1ª, do artigo 44 do Decreto nº 7.023/2007. Profiro a decisão final e condeno a GCM E.V.L, RF 12.601 à pena de SUSPENSÃO POR 90 DIAS com fulcro no artigo 27 c.c artigo 16, inciso IX e artigo 18, inciso I todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, bem como a devolução dos valores obtidos ilegalmente a título de Auxílio Transporte, de acordo com a instrução trazida neste voto. Publique-se, intime-se. Mauá, 04 de outubro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Julgamento - Decisão - Processo 11.712/2021.

Após análise do Processo Administrativo 11.712/2021, com base no §1ª, do artigo 44 do Decreto nº 7.023/2007. Profiro a decisão final e condeno a GCM E.V.L, RF 12.601 à pena de SUSPENSÃO POR 90 DIAS com fulcro no artigo 27 c.c artigo 16, inciso IX e artigo 18, inciso I todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, bem como a devolução dos valores obtidos ilegalmente a título de Auxílio Transporte, de acordo com a instrução trazida neste voto. Publique-se, intime-se. Mauá, 04 de outubro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Publicação 37672 04/10/2022 às 11:38
Diversos Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 1185/2022 Inscrição Municipal: 20.006.010 Notificação 1185-2022 SSU.pdf

Publicação 37601 27/09/2022 às 11:34
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 23/09/2022 em pdf pesquisável Boletim de Caixa 23 09 2022.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf