PORTARIA Nº 477 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022: O servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/01/2023 a 20/01/2023, por motivo de férias. PORTARIA Nº 478 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor RICARDO PEREIRA DA SILVA a partir de 12 de dezembro de 2022. PORTARIA Nº 479 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: O servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICACAO E CERIMONIAL, senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/01/2023 a 20/01/2023, por motivo de férias. PORTARIA Nº 480 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CRISTIANO GILBERTO DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 15 de dezembro de 2022. PORTARIA Nº 481 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 19 de dezembro de 2022. PORTARIA Nº 482 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: O servidor ISRAEL DOS SANTOS LIMA, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 07, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/01/2023 a 13/01/2023, por motivo de férias. PORTARIA Nº 483 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CRISTIANO GILBERTO DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 18 de dezembro de 2022.

RELAÇÃO DE NOMES DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO – PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mauá, INFORMA A RELAÇÃO DE NOMES DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO – PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2711/2022, sendo certo que os seguintes profissionais apresentaram os documentos e atendem aos requisitos: 1. CYNTHIA REGINA TAVARES DA SILVA 2. ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA 3. LUCAS ROGÉRIO DE ANDRADE LIMA 4. WAGNER SOARES DE LIMA 5. RAPHAEL ROCHA DE OLIVEIRA 6. JORGE SANTIAGO CARVALHO SIQUEIRA 7. MARCELO FERREIRA DA SILVA 8. ALESSANDRA DE CORSO 9. ELDER DA SILVA ALMEIDA A escolha dos Membros da Subcomissão Técnica ocorrerá por sorteio, em Sessão Pública a ser realizada nesta Edilidade, 48h após a publicação deste Edital de Chamamento. Mauá, 27 de dezembro de 2022 Paulo Henrique Lucas da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Despacho de Revogação Tomada de Preços 005/2022; P.A. 2476/2022; Objeto: Execução de serviços de infraestrutura na Viela Wagner Luiz da Rocha Silva. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 161, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADA a presente licitação referente ao Pregão Eletrônico 046/2022. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. Ata de certame deserto em anexo. Aviso de Licitação Tomada de Preços 005/2022; P.A. 2476/2022; Objeto: Execução de serviços de infraestrutura na Viela Wagner Luiz da Rocha Silva. Abertura: 31/10/2022 as 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.