Diário Oficial de Mauá

Publicação 41476 11/10/2023 às 08:13
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO LIRAFUT 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.123/22;Proc.9549/22;OSC:Associação Lirafut-Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC;Objeto:Projeto “Futsal Amador-Campeonato de Futsal Amador”;Prorrogação:06 meses;Valor:R$119.600,00;Ass:05/10/23 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações citadas 44578 19/06/2024 às 15:50 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2022 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2022 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC. Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 123/2022 Processo nº 9549/2022 OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC Objeto: Execução de projeto destinado à realização de gestão de 250 (duzentos e cinquenta) jogos na modalidade FUTSAL AMADOR; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 02/06/2024; Ass.10/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO LIRAFUT

2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.123/22;Proc.9549/22;OSC:Associação Lirafut-Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC;Objeto:Projeto “Futsal Amador-Campeonato de Futsal Amador”;Prorrogação:06 meses;Valor:R$119.600,00;Ass:05/10/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações citadas

44578

19/06/2024 às 15:50

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2022 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2022 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC.

Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 123/2022

Processo nº 9549/2022

OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC

Objeto: Execução de projeto destinado à realização de gestão de 250 (duzentos e cinquenta) jogos na modalidade FUTSAL AMADOR; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 02/06/2024; Ass.10/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 41475 10/10/2023 às 08:52
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. Termo de Colaboração nº 115/23; Proc. 30/23; OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade; Objeto: OFICINAS ESPORTIVAS”, na modalidade: Natação e Hidroginástica; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 580.000,00; Ass: 09/10/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 41473 10/10/2023 às 08:10
Contratos ERRATA GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA Em Aditivo ao Contrato n.39/22,realizado em 23/03/23;onde lê-se:1º Termo de Aditamento ao Contrato n.39/22;Leia-se: 2º Termo de Aditamento ao Contrato n.39/22;ratificando-se os demais atos praticados; Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações citadas 42999 14/02/2024 às 15:47 3º ADITAMENTO - TYLIN BRAZIL LTDA EXTRATO DE CONTRATOS 3º ADITAMENTO - TYLIN BRAZIL LTDA 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 39/2022 Processo nº 2336/2021 Contratada: Tylin Brazil Ltda Objeto: Prorrogação de prazo referente prestação de serviços de Assessoria Técnica e apoio operacional para implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras. Vigência Contratual: + 26 meses; Prazo de Execução: + 24 meses; Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2026; Valor Total Atualizado: R$ 10.701.447,19; Ass: 08/02/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

ERRATA

GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA

Em Aditivo ao Contrato n.39/22,realizado em 23/03/23;onde lê-se:1º Termo de Aditamento ao Contrato n.39/22;Leia-se: 2º Termo de Aditamento ao Contrato n.39/22;ratificando-se os demais atos praticados; Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações citadas

42999

14/02/2024 às 15:47

3º ADITAMENTO - TYLIN BRAZIL LTDA

EXTRATO DE CONTRATOS

3º ADITAMENTO - TYLIN BRAZIL LTDA

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 39/2022

Processo nº 2336/2021

Contratada: Tylin Brazil Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo referente prestação de serviços de Assessoria Técnica e apoio operacional para implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras.

Vigência Contratual: + 26 meses; Prazo de Execução: + 24 meses; Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2026; Valor Total Atualizado: R$ 10.701.447,19; Ass: 08/02/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 41467 09/10/2023 às 12:20
Contratos EXTRATO DE CONTRATO LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP CTR N.109/23; Proc.50567/23; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP; Objeto: prestação de serviços de informática; Valor total: R$ 3.182.400,00; Prazo:12 meses; Ass:26/09/23 CTR N.112/23; Proc.146/2023; Contratada: LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.; Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico torácico infantil, cantinho escolar e mesa AVD acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil); Valor total: R$ 40.759,00; Prazo:12 meses; Ass:29/09/23 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 49774 01/10/2025 às 12:43 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023. PC 50567/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Prestação de serviços referente a consulta de Banco de Dados para o processamento de multas - PRODESP. Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023. PC 50567/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Prestação de serviços referente a consulta de Banco de Dados para o processamento de multas - PRODESP. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP Prorrogação: 24 meses Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027 Reajuste: 3,03%; Valor Total: R$ 6.835.680,00 Assinatura: 29/09/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 45566 28/09/2024 às 09:39 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP EXTRATO DE CONTRATO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP 1.Aditivo ao Ctr.109/23;Proc.50567/23;Contratada:Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo-PRODESP; Objeto:Prestação de serviços de informática; Prorrogação:12 meses; Reajuste:4,257164%; Valor reajsutado: R$ 135.477,95; Valor total: R$ 3.317.880,00; Ass: 13/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP

CTR N.109/23; Proc.50567/23; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP; Objeto: prestação de serviços de informática; Valor total: R$ 3.182.400,00; Prazo:12 meses; Ass:26/09/23
CTR N.112/23; Proc.146/2023; Contratada: LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.; Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico torácico infantil, cantinho escolar e mesa AVD acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil); Valor total: R$ 40.759,00; Prazo:12 meses; Ass:29/09/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

49774

01/10/2025 às 12:43

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023. PC 50567/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Prestação de serviços referente a consulta de Banco de Dados para o processamento de multas - PRODESP.

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023. PC 50567/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Prestação de serviços referente a consulta de Banco de Dados para o processamento de multas - PRODESP.

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

Prorrogação: 24 meses

Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027

Reajuste: 3,03%; Valor Total: R$ 6.835.680,00

Assinatura: 29/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

45566

28/09/2024 às 09:39

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP

EXTRATO DE CONTRATO

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP

1.Aditivo ao Ctr.109/23;Proc.50567/23;Contratada:Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo-PRODESP; Objeto:Prestação de serviços de informática; Prorrogação:12 meses; Reajuste:4,257164%; Valor reajsutado: R$ 135.477,95; Valor total: R$ 3.317.880,00; Ass: 13/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 41448 06/10/2023 às 17:03
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS 1º TERMO DE ADITAMENTO - ASSOCIAÇÃO AMIGO ANIMAL 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22; Proc. 8894/21; OSC: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a promoção de assistência médico - veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá -SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e nao tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel); Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Reajuste: 4,52%; Valor do Reajuste: R$ 80.457,02; Valor Total Atualizado: R$ 1.860.479,66; Ass: 26/09/23. 1º Termo de Aditamento ao Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis nº 117/22; Proc. 8894/21; Permissionária: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo do objeto desta permissão, o bem imóvel de propriedade do MUNICÍPIO DE MAUÁ, localizado no CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL – CPA, Rua Almirante Tamandaré, 191 – Vila Bocaina – Mauá – SP- EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2022; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Ass: 26/09/23. 1º Termo de Aditamento ao Termo de Permissão de Uso de Bens móveis nº 118/22; Proc. 8894/21; Permissionária: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo do objeto desta permissão os bens móveis de propriedade do MUNICÍPIO DE MAUÁ, conforme inventário em ANEXO-A, parte deste instrumento: Centro de Proteção Animal: Rua Almirante Tamandaré, 191 – Vila Bocaina – Mauá – SP, EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2022; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Ass: 26/09/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

1º TERMO DE ADITAMENTO - ASSOCIAÇÃO AMIGO ANIMAL

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22; Proc. 8894/21; OSC: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a promoção de assistência médico - veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá -SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e nao tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel); Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Reajuste: 4,52%; Valor do Reajuste: R$ 80.457,02; Valor Total Atualizado: R$ 1.860.479,66; Ass: 26/09/23.

1º Termo de Aditamento ao Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis nº 117/22; Proc. 8894/21; Permissionária: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo do objeto desta permissão, o bem imóvel de propriedade do MUNICÍPIO DE MAUÁ, localizado no CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL – CPA, Rua Almirante Tamandaré, 191 – Vila Bocaina – Mauá – SP- EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2022; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Ass: 26/09/23.

1º Termo de Aditamento ao Termo de Permissão de Uso de Bens móveis nº 118/22; Proc. 8894/21; Permissionária: Associação Amigo Animal; Objeto: Prorrogação de prazo do objeto desta permissão os bens móveis de propriedade do MUNICÍPIO DE MAUÁ, conforme inventário em ANEXO-A, parte deste instrumento: Centro de Proteção Animal: Rua Almirante Tamandaré, 191 – Vila Bocaina – Mauá – SP, EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2022; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 27/09/23 a 26/09/24; Ass: 26/09/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf