1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 054/23;

Proc.10.962/22;

Contratada: Consórcio Paulista/EPT;

Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé/Staquim.;Alteração na CLÁUSULA PRIMEIRA: prazo de execução por um período de 4 (quatro) meses com início em 10/02/25 e término em 09/06/25; Ass:27/06/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

FICA, NESTA DATA, CASSADO O CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO - CLI, SOB O PROTOCOLO Nº SPM2430470909, VÁLIDO ATÉ 22/04/2027, EM RAZÃO DO DESVIRTUAMENTO DA LICENÇA CONCEDIDA E INCIDÊNCIA DE PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO NO LOCAL, EMPREENDIMENTO EM NOME DE ELLEN PERES DA SILVA - CNPJ 51.109.699/0001-63.

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 54/23; Proc.10962/22; Contratada: Consórcio Paulista/EPT; Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé/Staquim.; Valor inicial do CT: R$ 15.792.498,37; Valor de Reajuste: R$ 292.237,11 (2,11%); Valor de supressões quantitativas: R$ 410.963,11; Valor de extensões quantitativas: R$ 2.287.202,18; Valor de extensões qualitativas: R$ 1.227.511,61; Valor acrescido ao contrato: R$ 3.103.750,68; Valor do contrato atualizado: R$ 19.188.486,16; Prazo de execução: + 4 meses; Prazo de vigência: + 6 meses; Ass:14/11/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

FICA, NESTA DATA, CASSADO O CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO - CLI, SOB PROTOCOLO Nº SPM2430279329, EM NOME DA EMPRESA ELLEN PERES DA SILVA, CNPJ 51.109.699/0001-63, EM DECORRÊNCIA DE DESVIRTUAMENTO DA LICENÇA, UMA VEZ QUE NÃO HÁ LICENCIADA NENHUMA ATIVIDADE QUE PERMITA EVENTOS NO LOCAL, TAMBÉM POR INCIDÊNCIA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA E PASSEIO PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES.

1. Termo de Aditamento ao Ctr.54/23;Processo:10962/22; Contratada:Consórcio Paulista/EPT;Objeto:Fica modificado a constituição do Consórcio Paulista / Auger/ EPT, passando a ser constituído somente pelas empresas Paulista Obras e Pavimentação Ltda e EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A, ficando denominado Consórcio Paulista / EPT; Ass: 05/08/24 1.º Termo de Aditamento ao Ctr. 88/23;Processo: 50136/23;Contratada: Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda;Objeto:Execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral para pessoas idosas acima de 60 anos, de ambos os sexos, com grau de dependência III; Prazo: 12 meses;Valor Total: R$ 186.000,00; Ass:30/07/24 ERRATA: Em publicação do dia 06/08/24,ref.a ARP Nº296/24;onde se lê: Proc.50578/23;leia-se: Proc.15354/2022; Ratificando-se os demais atos praticados.-Marcelo Oliveira-Prefeito