Adjudico e Homologo, pelo MENOR PREÇO POR LOTE a favor das empresas vencedoras: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, CNPJ: 41.644.220-35, para o lote 01, valor mensal de R$ 1.075,00(um mil, setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 64.500,00(sessenta e quatro mil, quinhentos reais).

TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, para o lote 02, valor mensal de R$448,64(quatrocentos e quarenta e oito reais, sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 26.918,40(vinte e seis mil, novecentos e dezoito reais, quarenta centavos).

Valor total do certame: R$ 91.418,40(noventa e um mil, quatrocentos e dezoito reais, quarenta centavos).

HELCIO ANTONIO DA SILVA

Secretário de Governo

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): PORTAL LTDA, CNPJ:05.005.873/0001-00, para o item(ns) 01(P)-R$141,00, 02(P)-R$101,25, 04(P)-R$125,92, 12(P)-R$752,66, perfazendo o valor total de R$132.427,70(cento e trinta e dois mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos).

CM HOSPITALAR S.A, CNPJ:12.420.164/0036-87, para o item 03(P)-R$ 30,97, perfazendo o valor de R$ 38,712,50 (trinta e oito reais e setenta e um centavos).

G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:47.647.493/0001-10, para o item 10(P)-R$ 24,7340, perfazendo o valor de R$ 12.367,00 (doze mil e trezentos e sessenta e sete reais).

INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ:43.295.831/0001-40, para o item 11(P)-R$ 98,44, perfazendo o valor de R$ 39.376,00 (trinta e nove mil e trezentos e setenta e seis reais).

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde

2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023; Processo nº 14146/22; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá – APAE; Objeto: Programa de Atendimento à pessoa Portadora de deficiência; Valor: R$ 5.213.220,00; Vigência: 36 meses; Ass:08/07/25 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023; Processo nº 14148/22; OSC: Instituição Cidade dos Meninos Maria Imaculada; Objeto: Programa de Atendimento à pessoa Portadora de deficiência; Valor: R$ 2.751.000,00; Vigência: 36 meses; Ass: 11/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Ref.: Processo Administrativo nº 4157/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de estande para realização de evento: Feira do Empreendedor, realizado pelo SEBRAE I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo- SEBRAE – SP, inscrita no CNPJ n. 43.728.245/0001-42, para contratação do serviço de Locação/ Montagem/ Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições, no valor de R$ 13.890,00 (treze mil e oitocentos e noventa reais) - Elton Alves de Carvalho - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

Ref.: Processo Administrativo nº 4157/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de estande para realização de evento: Feira do Empreendedor, realizado pelo SEBRAE I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo- SEBRAE – SP, inscrita no CNPJ n. 43.728.245/0001-42, para contratação do serviço de Locação/ Montagem/ Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições, no valor de R$ 13.890,00 (treze mil e oitocentos e noventa reais). Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Lazar Segal, 504 – Vila Assis Brasil – Mauá - SP para armazenamento de materiais inservíveis e servíveis da Secretaria de Educação – SE, imóvel registrado na matrícula nº 48.664, de propriedade de Manuel das Neves Santos, Identidade para estrangeiro RNE nº W653680-G/SE/DPMAF/DPF, CPF: 030.477.508-82, residente e domiciliado na Avenida Portugal, nº 400 – Apartamento 71 – Bloco A – Centro - Santo André – SP / CEP.: 09040-000, e Antonio Carlos de Oliveira Santos, RG nº 8.296.843-3/SSP – SP, CPF nº 049.928.178-07, residente e domiciliado na Avenida Padre Anchieta, nº 252 – Apartamento 103 – Bloco B- Bairro Jardim – Santo André – SP / CEP.:, CEP 9090-710, no valor mensal de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais por mês), valor total de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass.14/07/2025 - Gilmar Silvério - Secretário Municipal de Educação.

RATIFICO

Considerando a manifestação da Secretaria de Educação do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Lazar Segal, 504 – Vila Assis Brasil – Mauá - SP para armazenamento de materiais inservíveis e servíveis da Secretaria de Educação – SE, imóvel registrado na matrícula nº 48.664, de propriedade de MANUEL DAS NEVES SANTOS, Identidade para estrangeiro RNE nº W653680-G/SE/DPMAF/DPF, CPF: 030.477.508-82, residente e domiciliado na Avenida Portugal, nº 400 – Apartamento 71 – Bloco A – Centro - Santo André – SP / CEP.: 09040-000, e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, RG nº 8.296.843-3/SSP – SP, CPF nº 049.928.178-07, residente e domiciliado na Avenida Padre Anchieta, nº 252 – Apartamento 103 – Bloco B - Bairro Jardim – Santo André – SP / CEP.: 9090-710, no valor mensal de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor total de R$ 756.000,00 (Setecentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass. 14/07/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.