2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 52/2024 – Processo 50773/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica de Baixo Impacto e Musculação. Valor atual: R$ 340.000,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 05/05/2026. Vigência de 08/05/2026 a 07/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 063/2022; Processo 9512/2021; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia; Valor Total: R$: 864.000,00; Prazo: 12 meses; Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027; Ass. 30/04/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Ata Registro de Preços nº 058/2026 – Contratada: Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda. CNPJ: 39.90A6.592/0001-40. Valor R$ 2.205,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 01/04/2026 . Secretaria de Saúde.

Ata Registro de Preços nº 060/2026 – Contratada: Xismed Distribuidora Ltda. CNPJ: 27.908.285/0001-10. Valor R$ 5.481,60. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 01/04/2026. Secretaria de Saúde.

Ata Registro de Preços nº 061/2026 – Contratada: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda. CNPJ: 24.586.988/0001-80 Valor R$ 15.916,50. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 07/04/2026. Secretaria de Saúde.

Ata Registro de Preços nº 062/2026 – Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.847.630/0001-10 Valor R$ 44.000,00. Prazo 12 meses – Data da Assinatura: 08/04/2026. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor das empresas vencedoras:

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, para o item 01(P)-R$ 0,22, perfazendo o valor total de R$ 44.000,00.

COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 39.906.592/0001-40, para o item 02(P)-R$ 0,07, perfazendo o valor total de R$ 2.205,00.

CIRÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA, CNPJ 24.586.988/0001-80, para o item 01(R)-R$ 3,18, perfazendo o valor total de R$ 15.916,50.

XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.908.285/0001-10, para o item 02(R)-R$ 5,71, perfazendo o valor total de R$ 5.481,60.

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

RESOLUÇÃO CTER Nº 54 DE 11/3/2026 – Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2025 do bloco de Gestão e Manutenção da Rede - SINE, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda / Ministério do Trabalho e Emprego.

RESOLUÇÃO CTER Nº 55 DE 11/3/2026 – Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2025 do bloco de Assessoramento Estatístico, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda / Ministério do Trabalho e Emprego.

RESOLUÇÃO CTER Nº 56 DE 11/3/2026 – Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2025 do bloco de Fomento à Inclusão Produtiva, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda / Ministério do Trabalho e Emprego.

RESOLUÇÃO CTER Nº 57 DE 11/3/2026 – Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2025 do bloco da Qualificação Social e Profissional, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda / Ministério do Trabalho e Emprego.

RESOLUÇÃO CTER Nº 59 DE 11/3/2026 – Aprova o Plano de Ações e Serviços do SINE, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades do Sistema Nacional de Emprego, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Transferegov sob o número 00220820240004- 021596, proposto pela Prefeitura do Município de Mauá-SP.