Diário Oficial de Mauá

Publicação 48516 30/06/2025 às 14:44
Licitações e Pregões Aviso de dispensa eletrônica Dispensa Eletrônica: 014/2025. PC: 4084/2025. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. Abertura: 07/07/2025 as 08:00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 014 25 PC 4084 25 Extrato de Canabidiol ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de dispensa eletrônica

Dispensa Eletrônica: 014/2025. PC: 4084/2025. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

Abertura: 07/07/2025 as 08:00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DE 014 25 PC 4084 25 Extrato de Canabidiol ass .pdf

Publicação 48412 23/06/2025 às 16:48
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.452/2025 DECRETO Nº 9.452, DE 17/6/2025 – Altera o Decreto nº 8.208, de 18 de outubro de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016, que instituiu a Gratificação por Desempenho – GPD, dando outras providências, e aprovou o Regimento Interno da Comissão Paritária de Incremento de Receita (CIR). Decreto 9452.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.452/2025

DECRETO Nº 9.452, DE 17/6/2025 – Altera o Decreto nº 8.208, de 18 de outubro de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016, que instituiu a Gratificação por Desempenho – GPD, dando outras providências, e aprovou o Regimento Interno da Comissão Paritária de Incremento de Receita (CIR).

Decreto 9452.pdf

Publicação 47895 13/05/2025 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.283 e Decreto 9.437/2025 LEI Nº 6.283, DE 7/5/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016, que institui a Gratificação por Desempenho – GPD. DECRETO Nº 9.437, DE 9/5/2025 – Altera o Decreto nº 7.989, de 15 de outubro de 2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João e dá outras providências. Lei 6283.pdf Decreto 9437.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.283 e Decreto 9.437/2025

LEI Nº 6.283, DE 7/5/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016, que institui a Gratificação por Desempenho – GPD.

DECRETO Nº 9.437, DE 9/5/2025 – Altera o Decreto nº 7.989, de 15 de outubro de 2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João e dá outras providências.

Lei 6283.pdf

Decreto 9437.pdf

Publicação 47799 06/05/2025 às 15:41
Portarias Portarias da Gerência de Gestão em RH Portaria nº 66.507 -Transferência; Portaria nº 66.514, 66.516 - Revogar TRE; Portaria nº 66.515, 66.525 - Afastamentos diversos. Port GGDRH 06 de Maio de 2025.pdf

Publicação 47516 09/04/2025 às 15:50
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio Secretaria de Administração e Modernização Administrativa, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 66 425 - CP nº 01-2020.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf