EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 010/2026 - 8º FESTA DOS POVOS DE MAUÁ
A Prefeitura de Mauá, por meio da Secretaria de Cultura, representada pelo Secretário João Carlos Júnior Araújo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 29 da Lei nº 14.903/24 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público nº 010/2026.