Diário Oficial de Mauá

Publicação 54115 16/09/2026 às 16:17
Contratos Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 025/2026 Proc.: 9891/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – E.M. Oswald de Andrade Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Oswald de Andrade CNPJ: 03.353.892/0001-00 Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas a serviços especializados, como reparos elétricos, hidráulicos, estruturais de limpeza de caixa d'água, materiais pedagógicos e controle de pragas, assegurando a manutenção contínua, a salubridade do ambiente e o atendimento rápido às despesas emergenciais, no valor total de R$ 13.365,11 (treze mil trezentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Assinatura: 10/09/2026 FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 025/2026

Proc.: 9891/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – E.M. Oswald de Andrade

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Oswald de Andrade

CNPJ: 03.353.892/0001-00

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas a serviços especializados, como reparos elétricos, hidráulicos, estruturais de limpeza de caixa d'água, materiais pedagógicos e controle de pragas, assegurando a manutenção contínua, a salubridade do ambiente e o atendimento rápido às despesas emergenciais, no valor total de R$ 13.365,11 (treze mil trezentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 10/09/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Publicação 21723 25/07/2016 às 15:12
Diversos 25/07/2016 - Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 54.105, 54.106, 54.115,54.116, 54.117 e 54.132/2016 Port. CGP 25 julho2016.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf