Diário Oficial de Mauá

Publicação 54118 16/09/2026 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.528 e 6.529, e Decretos 9.623 e 9.625/2026 LEI Nº 6.528, DE 10/9/2026 – Denomina como “Odete Costa Rimazza” a rua sem designação oficial, no trecho compreendido entre a Rua Carlos Alberto de Campos e a Rua José Gonçalves Sanches, no Bairro Jardim Zaíra, e dá outras providências. LEI Nº 6.529, DE 14/9/2026 – Institui o “Dia Municipal da Natação” no município de Mauá e dá outras providências – 2 de agosto. DECRETO 9.623, DE 28/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.785.518,82. DECRETO 9.625, DE 4/9/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.225.853,21. Lei 6528.pdf Lei 6529.pdf Decreto 9623.pdf Decreto 9625.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.528 e 6.529, e Decretos 9.623 e 9.625/2026

LEI Nº 6.528, DE 10/9/2026 – Denomina como “Odete Costa Rimazza” a rua sem designação oficial, no trecho compreendido entre a Rua Carlos Alberto de Campos e a Rua José Gonçalves Sanches, no Bairro Jardim Zaíra, e dá outras providências.

LEI Nº 6.529, DE 14/9/2026 – Institui o “Dia Municipal da Natação” no município de Mauá e dá outras providências – 2 de agosto.

DECRETO 9.623, DE 28/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.785.518,82.

DECRETO 9.625, DE 4/9/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.225.853,21.

Lei 6528.pdf

Lei 6529.pdf

Decreto 9623.pdf

Decreto 9625.pdf

Publicação 24351 11/04/2018 às 11:21
Diversos FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS E HABITE-SE EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA. PROCESSO:1460/2014 - ALVARÁ:85.626 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.030.016 - EMISSÃO:20/11/2017 - VALIDADE:20/11/2019 - PROPRIETÁRIO:ALCIDES NOBERTO BOSELLI PROCESSO:10068/2015 - ALVARÁ:85.754 - INSCRIÇÃO FISCAL:03.021.900 - EMISSÃO:28/03/2018 - VALIDADE:23/03/2018 - PROPRIETÁRIO:ASSOCIAÇÃO DE PAIS - 63° GRUPO ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS PROCESSO:7372/2017 - ALVARÁ:85.759 - INSCRIÇÃO FISCAL:04.062.016 - EMISSÃO:29/03/2018 - VALIDADE:29/03/2020 - PROPRIETÁRIO: CLAYTON NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI PROCESSO:682/2014 - ALVARÁ:85.756 - INSCRIÇÃO FISCAL:19.075.008 - EMISSÃO:27/03/2018 - VALIDADE:27/03/2020 - PROPRIETÁRIO:JOÃO LEONARDO DA SILVA PROCESSO:12291/2017 - ALVARÁ:85.757 - INSCRIÇÃO FISCAL:03.048.026 - EMISSÃO:27/03/2018 - VALIDADE:27/03/2020 - PROPRIETÁRIO:ALFA VII CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PROCESSO:2636/2011 - ALVARÁ:84.433 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.049.049 - EMISSÃO:28/03/2018 - VALIDADE:28/03/2020 - PROPRIETÁRIO: QUALIBENS - CONSTRUTORA , INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA. PROCESSO:12605/2013 - ALVARÁ:85.764 - INSCRIÇÃO FISCAL:27.026.003 - EMISSÃO:03/04/2018 - VALIDADE:03/04/2020 - PROPRIETÁRIO: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA. PROCESSO:13287/2013 - ALVARÁ:85.766 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.033.013 - EMISSÃO:06/04/2018 - VALIDADE:06/04/2020 - PROPRIETÁRIO: QUALIBENS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA. PROCESSO:12701/2016 - ALVARÁ:85.763 - INSCRIÇÃO FISCAL:07.054.118 - EMISSÃO:02/04/2018 - VALIDADE:02/04/2020 - PROPRIETÁRIO: LUCILA CIA MATOSINHO PROCESSO:12110/2005 - HABITE-SE:28.385 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.058.060 - EMISSÃO:27/12/2017 - PROPRIETÁRIO: VIDA IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Diversos

FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS E HABITE-SE EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA.

PROCESSO:1460/2014 - ALVARÁ:85.626 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.030.016 - EMISSÃO:20/11/2017 - VALIDADE:20/11/2019 - PROPRIETÁRIO:ALCIDES NOBERTO BOSELLI PROCESSO:10068/2015 - ALVARÁ:85.754 - INSCRIÇÃO FISCAL:03.021.900 - EMISSÃO:28/03/2018 - VALIDADE:23/03/2018 - PROPRIETÁRIO:ASSOCIAÇÃO DE PAIS - 63° GRUPO ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS PROCESSO:7372/2017 - ALVARÁ:85.759 - INSCRIÇÃO FISCAL:04.062.016 - EMISSÃO:29/03/2018 - VALIDADE:29/03/2020 - PROPRIETÁRIO: CLAYTON NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI PROCESSO:682/2014 - ALVARÁ:85.756 - INSCRIÇÃO FISCAL:19.075.008 - EMISSÃO:27/03/2018 - VALIDADE:27/03/2020 - PROPRIETÁRIO:JOÃO LEONARDO DA SILVA PROCESSO:12291/2017 - ALVARÁ:85.757 - INSCRIÇÃO FISCAL:03.048.026 - EMISSÃO:27/03/2018 - VALIDADE:27/03/2020 - PROPRIETÁRIO:ALFA VII CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. PROCESSO:2636/2011 - ALVARÁ:84.433 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.049.049 - EMISSÃO:28/03/2018 - VALIDADE:28/03/2020 - PROPRIETÁRIO: QUALIBENS - CONSTRUTORA , INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA. PROCESSO:12605/2013 - ALVARÁ:85.764 - INSCRIÇÃO FISCAL:27.026.003 - EMISSÃO:03/04/2018 - VALIDADE:03/04/2020 - PROPRIETÁRIO: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA. PROCESSO:13287/2013 - ALVARÁ:85.766 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.033.013 - EMISSÃO:06/04/2018 - VALIDADE:06/04/2020 - PROPRIETÁRIO: QUALIBENS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA. PROCESSO:12701/2016 - ALVARÁ:85.763 - INSCRIÇÃO FISCAL:07.054.118 - EMISSÃO:02/04/2018 - VALIDADE:02/04/2020 - PROPRIETÁRIO: LUCILA CIA MATOSINHO PROCESSO:12110/2005 - HABITE-SE:28.385 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.058.060 - EMISSÃO:27/12/2017 - PROPRIETÁRIO: VIDA IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Publicação 21757 02/08/2016 às 13:45
Diversos 02/08/2016 - Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 54.100, 54.101, 54.104, 54.107, 54.108, 54.111, 54.113, 54.114, 54.118 a 54.131, 54.133 a 54.137, 54.145 a 54.150, 54.152 a 54.175, 54.177,54.178 e 54.179/2016 Port. CGP02agosto2016.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf