Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 278 e 279/2026
PORTARIA Nº 278 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026: O servidor CARLOS CARNEIRO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 01 de outubro de 2026, pelo período em que perdurar a licença para tratar de interesses particulares da servidora.
PORTARIA Nº 279 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026: O quadro descritivo do art. 1º da Portaria nº 08, de 12 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
26/10/2026 | segunda-feira | Comemoração Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo