Atos Assinados pelo Presidente
Portarias nº 280 e 283/2026
PORTARIA Nº 280 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026: Designar os servidores LUIZ CLAUDIO DA SILVA, REINALDO SALLA MARTINS e RAFAEL DE ALMEIDA LINO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercerem a função de membro da COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, a partir de 1º de outubro de 2026.
Designar os servidores MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, RENE REIS MARQUES e EDUARDO CARDOSO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercerem a função de membro da COMISSÃO RECURSAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, a partir de 1º de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 283 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026: Designar o servidor RENE FERNANDES DO NASCIMENTO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 3, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.068/2026, com gratificação prevista na referência GFE03, do quadro de funções especiais em vigor.