Diário Oficial de Mauá

Publicação 54743 29/10/2026 às 17:26
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.643, 9.644, 9.646 e 9.648, e Portaria 12.042/2026 DECRETO Nº 9.643, DE 15/10/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.658.200,00. DECRETO Nº 9.644, DE 19/10/2026 – Designa servidores da Secretaria de Proteção e Defesa Civil para exercerem a função de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme dispõe. DECRETO Nº 9.646, DE 20/10/2026 – Altera o Decreto nº 8.143, de 3 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a fiscalização da Guarda Civil Municipal de Mauá. DECRETO Nº 9.648, DE 28/10/2026 – Prorroga a validade do Processo Seletivo nº 01/2025, relativo ao Programa Frente de Trabalho, homologado pelo Decreto nº 9.517, de 27 de novembro de 2025, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 12.042, DE 28/10/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor durante o estágio probatório. Decreto 9643.pdf Decreto 9644.pdf Decreto 9646.pdf Decreto 9648.pdf Portaria 12042.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.643, 9.644, 9.646 e 9.648, e Portaria 12.042/2026

DECRETO Nº 9.643, DE 15/10/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.658.200,00.

DECRETO Nº 9.644, DE 19/10/2026 – Designa servidores da Secretaria de Proteção e Defesa Civil para exercerem a função de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme dispõe.

DECRETO Nº 9.646, DE 20/10/2026 – Altera o Decreto nº 8.143, de 3 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a fiscalização da Guarda Civil Municipal de Mauá.

DECRETO Nº 9.648, DE 28/10/2026 – Prorroga a validade do Processo Seletivo nº 01/2025, relativo ao Programa Frente de Trabalho, homologado pelo Decreto nº 9.517, de 27 de novembro de 2025, na forma que estabelece.

PORTARIA Nº 12.042, DE 28/10/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor durante o estágio probatório.

Decreto 9643.pdf

Decreto 9644.pdf

Decreto 9646.pdf

Decreto 9648.pdf

Portaria 12042.pdf

Publicação 22329 07/02/2017 às 09:10
Diversos 07/02/2017 - Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 54.723, 54.742, 54.743 e 54.744/2017 Port. CGP - 07fevereiro2017.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf