Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias n° 301 a 303/2026
PORTARIA Nº 301 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOÃO CLEBER DE ANDRADE, a partir de 03 de novembro de 2026.
PORTARIA Nº 302 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SANDRA REGINA PEREIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, a partir de 20 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 303 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 22 de outubro de 2026.