Diário Oficial de Mauá

Publicação 54839 06/11/2026 às 15:37
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.548 e Decreto 9.647/2026 LEI Nº 6.548, DE 3/11/2026 – Altera a Lei nº 5.905, de 4 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa Jovem Empreendedor para instituir a Semana Municipal do Jovem Empreendedor Cultural e da Economia Criativa. DECRETO Nº 9.647, DE 27/10/2026 – .Altera dispositivo do Decreto nº 9.502, de 22 de outubro de 2025, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, mandato 2025/2029, conforme dispõe. Lei 6548.pdf Decreto 9647.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.548 e Decreto 9.647/2026

LEI Nº 6.548, DE 3/11/2026 – Altera a Lei nº 5.905, de 4 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa Jovem Empreendedor para instituir a Semana Municipal do Jovem Empreendedor Cultural e da Economia Criativa.

DECRETO Nº 9.647, DE 27/10/2026 – .Altera dispositivo do Decreto nº 9.502, de 22 de outubro de 2025, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, mandato 2025/2029, conforme dispõe.

Lei 6548.pdf

Decreto 9647.pdf

Publicação 22458 09/03/2017 às 11:43
Diversos 09/03/2017 - Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 54.760, 54.761, 54.774, 54.775, 54.814 a 54.816, 54.818, 54.819, 54.836, 54.837, 54.839 a 54.846, 54.848, 54.849, 54.852 a 54.854, 54.856 a 54.859/2017 Port. CGP - 09março2017.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf