Ato Assinado pela Mesa Diretora
Portaria n° 306/2026
PORTARIA Nº 306 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 06 de novembro de 2026.