Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.856, 5.861 e 5.862, e Decretos 8.993, 9.001 e 9.002/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.856, DE 7/3/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia de Conscientização e Prevenção sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
LEI Nº 5.861, DE 9/3/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia da Família na Escola Municipal, a ser celebrado anualmente em 24 de abril, e dá outras providências.
LEI Nº 5.862, DE 9/3/2022 Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais dia 30 de setembro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.993, DE 15/2/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.953.628,08.
DECRETO Nº 9.001, DE 10/3/2022 Institui o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses 2022/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.002, DE 10/3/2022 Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara como medida de controle da disseminação da pandemia, no Município de Mauá.