Diário Oficial de Mauá

Publicação 45862 01/11/2024 às 08:01
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023; Proc.15573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA; Objeto: “Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio”; PRAZO DE EXECUÇÃO: + 08 (OITO) MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: + 08 (OITO) MESES; VALOR: R$ 10.547.742,71; Ass: 30/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 50138 29/10/2025 às 15:27 Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio” Extrato de Contrato Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio” Processo: 15573/2022 Concorrência Pública: nº 006/2023 Contrato: 103/2023 Valor de supressões quantitativas: R$ 134.040,19 – Valor de extensões quantitativas: R$ 410.333,03 - Valor de extensões qualitativas: R$ 1.868.028,29 – Valor acrescido ao contrato financeiramente: R$ 2.144.321,13 – Valor reajuste: R$ 641.235,39 – Valor do contrato atualizado: R$ 13.333.299,23 - Vigência Contratual: + 13 meses – Prazo de execução: + 15 meses Contratada: Consórcio Paulista / Resolute/ Dual / Reconverte – Travessia Data da Assinatura: 24/10/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023; Proc.15573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA; Objeto: “Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio”; PRAZO DE EXECUÇÃO: + 08 (OITO) MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: + 08 (OITO) MESES; VALOR: R$ 10.547.742,71; Ass: 30/10/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

50138

29/10/2025 às 15:27

Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio”

Extrato de Contrato

Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio”

Processo: 15573/2022 Concorrência Pública: nº 006/2023 Contrato: 103/2023

Valor de supressões quantitativas: R$ 134.040,19 – Valor de extensões quantitativas: R$ 410.333,03 - Valor de extensões qualitativas: R$ 1.868.028,29 – Valor acrescido ao contrato financeiramente: R$ 2.144.321,13 – Valor reajuste: R$ 641.235,39 – Valor do contrato atualizado: R$ 13.333.299,23 - Vigência Contratual: + 13 meses – Prazo de execução: + 15 meses

Contratada: Consórcio Paulista / Resolute/ Dual / Reconverte – Travessia

Data da Assinatura: 24/10/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 35899 11/03/2022 às 17:06
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.856, 5.861 e 5.862, e Decretos 8.993, 9.001 e 9.002/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.856, DE 7/3/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia de Conscientização e Prevenção sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências. LEI Nº 5.861, DE 9/3/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia da Família na Escola Municipal, a ser celebrado anualmente em 24 de abril, e dá outras providências. LEI Nº 5.862, DE 9/3/2022 Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais dia 30 de setembro, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.993, DE 15/2/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.953.628,08. DECRETO Nº 9.001, DE 10/3/2022 Institui o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses 2022/2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 9.002, DE 10/3/2022 Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara como medida de controle da disseminação da pandemia, no Município de Mauá. Lei 5856.pdf Lei 5861.pdf Lei 5862.pdf Decreto 8993.pdf Decreto 9001.pdf Decreto 9001 - anexo.pdf Decreto 9002.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.856, 5.861 e 5.862, e Decretos 8.993, 9.001 e 9.002/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.856, DE 7/3/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia de Conscientização e Prevenção sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências. LEI Nº 5.861, DE 9/3/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia da Família na Escola Municipal, a ser celebrado anualmente em 24 de abril, e dá outras providências. LEI Nº 5.862, DE 9/3/2022 Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais dia 30 de setembro, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.993, DE 15/2/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.953.628,08. DECRETO Nº 9.001, DE 10/3/2022 Institui o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses 2022/2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 9.002, DE 10/3/2022 Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara como medida de controle da disseminação da pandemia, no Município de Mauá.

Lei 5856.pdf

Lei 5861.pdf

Lei 5862.pdf

Decreto 8993.pdf

Decreto 9001.pdf

Decreto 9001 - anexo.pdf

Decreto 9002.pdf

Publicação 35862 09/03/2022 às 10:00
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição e outros Processos Administrativos. Comunicado da Divisã Publicação Diário Oficial do Município de Mauá- carta ao contribuinte 09-03-22.pdf

Diversos

COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição e outros Processos Administrativos. Comunicado da Divisã

Publicação Diário Oficial do Município de Mauá- carta ao contribuinte 09-03-22.pdf

Publicação 29914 28/07/2020 às 11:20
Diversos Secretaria de Transportes Transferência de permissão de táxi De acordo com o Processo Administrativo 2036/2000 está autorizada a transferência de permissão de táxi nº 150567 do Sr. Augusto Valeira Junior CPF: 183.586.238-10 para o Sr. Marizon Soares Ramos CPF: 007.121.208-66

Publicação 29459 05/05/2020 às 08:51
Diversos 05/05/2020 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias GGDRH nºs 58.626, 58.729 a 58.737/2020. Port. GGDRH 05 de maio de 2020..pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf