RESOLUÇÃO SECRETARIA DE CULTURA N.º 01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Heteroidentificação dos editais publicados em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc.

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RATIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2

A Secretaria de Cultura no uso das suas atribuições torna publico a RATIFICAÇÃO do Edital 006/2026 e para os Editais da Politica Nacional Cultura Viva com o objetivo de aperfeiçoar os editais e alinhá-los com a Legislação Federal bem como reforçar a Politica de Cotas.

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ERRATA REFERENTE AO ITEM 6.2 DO EDITAL 002/2026

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a seguinte ERRATA ao texto que dispõe sobre itens obrigatórios do Plano de Trabalho no EDITAL N.º 002/2026 - PROCESSO N.º 8881/2025 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O 1º FESTIVAL PNAB DE cultura urbana - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB:

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ERRATA - REFERENTE AO ITEM 2.2 DO EDITAL 004/2026

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a seguinte ERRATA ao texto que dispõe sobre as apresentações culturais previstas no EDITAL N.º 004/2026 - PROCESSO N.º 8884/2025 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O 1º FESTIVAL PNAB DE ARTES CÊNICAS DE MAUÁ - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB:

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas múltiplas categorias artísticas , com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Mauá.

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