DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 013/2026 – OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS SELEÇÃO PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna pública a única inscrição no edital de chamamento público n°013/2026.

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PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INCRIÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 013/2026 – OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS SELEÇÃO PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria de Cultura utilizando de suas atribuições legais, prorroga a data limite para inscrições de interessados no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 013/2026 – OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS SELEÇÃO PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA ANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2026 - OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS SELEÇÃO PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Mauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital nº 011/2026, de chamamento público para contratação de OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS, com subsídios inerentes da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Os interessados deverão observar as disposições contidas no novo edital, que estará disponível para consulta no site oficial da Prefeitura, na plataforma Mapa Cultura e site oficial da Lei Aldir Blanc de Mauá.

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RESOLUÇÃO SECRETARIA DE CULTURA N.º 01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Heteroidentificação dos editais publicados em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc.

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RATIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2

A Secretaria de Cultura no uso das suas atribuições torna publico a RATIFICAÇÃO do Edital 006/2026 e para os Editais da Politica Nacional Cultura Viva com o objetivo de aperfeiçoar os editais e alinhá-los com a Legislação Federal bem como reforçar a Politica de Cotas.

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