Diário Oficial de Mauá

Publicação 48813 24/07/2025 às 17:00
Diversos 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PNAB - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC Audiência pública para debater a aplicação da PNAB Ciclo 2. ATA PNAB 25 DIA 1.pdf Fotos dia 1.pdf Lista Presença DIA 1.pdf

Publicação 47366 26/03/2025 às 16:02
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital de Premiação a Pontos de Cultura.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf Publicações citadas 48124 29/05/2025 às 11:56 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. Resultado Final Etapa de Habilitação - Premiação.pdf 48070 26/05/2025 às 15:18 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO DO PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Diante do parecer emitido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a Secretaria de Cultura comunica aos proponentes Coletivo Kwe Vodun Badagri, representado por Carlos Henrique de Oliveira e Coletivo Ilê Alaketú Asé Omi Ogún, representado por Étore Souza da Silva, a reconsideração da avaliação da etapa de seleção do edital de premiação de pontos e pontões de cultura. Desta forma, baseando-se no princípio do formalismo moderado, consagrado na jurisprudência brasileira, os proponentes tornam-se aptos a participarem da entrega de documentos da etapa de habilitação do supracitado edital. Ressaltando que os proponentes têm até o dia 28 de maio de 2025 para efetuar a entrega dos documentos estipulados no edital. Secretaria de Cultura 48013 21/05/2025 às 15:57 A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025. Comunicado de prorrogação - Premiação.pdf 47923 14/05/2025 às 16:47 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. Resultado Final Etapa de Seleção - Premiação.pdf 47711 24/04/2025 às 16:00 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso. Resultado Preliminar - Premiação.pdf 47541 11/04/2025 às 13:59 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LISTA DE INSCRITOS Lista de inscritos geral - Premiação.pdf 47438 02/04/2025 às 12:13 A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital. ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital. Errata Item 2 1 do Edital.pdf 47398 28/03/2025 às 16:23 A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago. ERRATA - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO OU COLETIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago. Errata Anexo IV Edital 01-2025.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

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Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf

Publicações citadas

48124

29/05/2025 às 11:56

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

Resultado Final Etapa de Habilitação - Premiação.pdf

48070

26/05/2025 às 15:18

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO DO PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Diante do parecer emitido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a Secretaria de Cultura comunica aos proponentes Coletivo Kwe Vodun Badagri, representado por Carlos Henrique de Oliveira e Coletivo Ilê Alaketú Asé Omi Ogún, representado por Étore Souza da Silva, a reconsideração da avaliação da etapa de seleção do edital de premiação de pontos e pontões de cultura.

Desta forma, baseando-se no princípio do formalismo moderado, consagrado na jurisprudência brasileira, os proponentes tornam-se aptos a participarem da entrega de documentos da etapa de habilitação do supracitado edital.

Ressaltando que os proponentes têm até o dia 28 de maio de 2025 para efetuar a entrega dos documentos estipulados no edital.

Secretaria de Cultura

48013

21/05/2025 às 15:57

A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025.

Comunicado de prorrogação - Premiação.pdf

47923

14/05/2025 às 16:47

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

Resultado Final Etapa de Seleção - Premiação.pdf

47711

24/04/2025 às 16:00

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso.

Resultado Preliminar - Premiação.pdf

47541

11/04/2025 às 13:59

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LISTA DE INSCRITOS

Lista de inscritos geral - Premiação.pdf

47438

02/04/2025 às 12:13

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.

ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.

Errata Item 2 1 do Edital.pdf

47398

28/03/2025 às 16:23

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago.

ERRATA - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO OU COLETIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago.

Errata Anexo IV Edital 01-2025.pdf

Publicação 45870 31/10/2024 às 14:56
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços técnicos especializados, com foco na análise e emissão de parecer técnico individualizado sobre os projetos culturais inscritos nos editais publicados com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc, conforme estabelecido pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Edital de Credenciamento de Pareceristas - PNAB 2024.pdf Anexo I – Termo de Compromisso - Edital Pareceristas.pdf Anexo II – Declaração de Nepotismo.pdf Anexo III – Termo de Confidencialidade.pdf Anexo IV - Cronograma do Edital - Pareceristas.pdf Publicações citadas 45936 08/11/2024 às 10:52 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - LISTA DE INSCRITOS Pareceristas Inscritos.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços técnicos especializados, com foco na análise e emissão de parecer técnico individualizado sobre os projetos culturais inscritos nos editais publicados com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc, conforme estabelecido pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

Edital de Credenciamento de Pareceristas - PNAB 2024.pdf

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Publicações citadas

45936

08/11/2024 às 10:52

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - LISTA DE INSCRITOS

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Publicação 45860 30/10/2024 às 16:57
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital Cultura Viva.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulário de Inscrição - Cultura Viva.pdf Anexo IV - Plano de Trabalho - Cultura Viva.pdf Anexo V - Plano de Aplicação de Recursos - Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial - Cultura Viva.pdf Anexo VII - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Cultura Viva.pdf Anexo VIII - Formulário para Pedido de Recurso - Cultura Viva.pdf Anexo IX - Declaração Conjunta - Cultura Viva.pdf Anexo X - Termo de Compromisso Cultural - Cultura Viva.pdf Publicações citadas 46823 10/02/2025 às 15:32 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP Convocação para assinatura Edital 21-2024.pdf 46677 24/01/2025 às 18:18 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP Resultado preliminar da etapa de habilitação - Edital nº 021 2024.pdf 46388 18/12/2024 às 17:16 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise do Edital nº 021/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise do Edital nº 021/2024. Resultado final da fase de análise cultural - Edital nº 021 2024.pdf 46387 18/12/2024 às 17:10 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise do Edital nº 021/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise do Edital nº 021/2024. Resultado dos recursos contra a fase de análise - Edital nº 021 2024.pdf 46317 12/12/2024 às 14:31 AVISO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 021/2024 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (CULTURA VIVA) - PNAB Aviso de alteração do cronograma do Edital nº 021 2024 - PNAB.pdf 46223 05/12/2024 às 14:53 A Secretaria de Cultura de Mauá, através da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público n.º 021/2024 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (Cultura Viva) – PNAB, informa a todos os interessados que o prazo para a apresentação de recursos, anteriormente estabelecido, foi prorrogado até o dia 11 de dezembro de 2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS A Secretaria de Cultura de Mauá, através da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público n.º 021/2024 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (Cultura Viva) – PNAB, informa a todos os interessados que o prazo para a apresentação de recursos, anteriormente estabelecido, foi prorrogado até o dia 11 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.pdf 46113 28/11/2024 às 15:46 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR - FOMENTO A CULTURA VIVA.pdf 46034 21/11/2024 às 10:38 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CULTURA VIVA Ata Comissão Cultura Viva 1º reunião.pdf 46001 14/11/2024 às 15:53 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 21-2024 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!.pdf 45873 31/10/2024 às 17:06 ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP

Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

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Anexo I - Categorias e Cotas - Cultura Viva.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Cultura Viva.pdf

Anexo III - Formulário de Inscrição - Cultura Viva.pdf

Anexo IV - Plano de Trabalho - Cultura Viva.pdf

Anexo V - Plano de Aplicação de Recursos - Cultura Viva.pdf

Anexo VI - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial - Cultura Viva.pdf

Anexo VII - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Cultura Viva.pdf

Anexo VIII - Formulário para Pedido de Recurso - Cultura Viva.pdf

Anexo IX - Declaração Conjunta - Cultura Viva.pdf

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Publicações citadas

46823

10/02/2025 às 15:32

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP

Convocação para assinatura Edital 21-2024.pdf

46677

24/01/2025 às 18:18

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP

Resultado preliminar da etapa de habilitação - Edital nº 021 2024.pdf

46388

18/12/2024 às 17:16

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise do Edital nº 021/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final de candidatos habilitados e inabilitados na fase de análise do Edital nº 021/2024.

Resultado final da fase de análise cultural - Edital nº 021 2024.pdf

46387

18/12/2024 às 17:10

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise do Edital nº 021/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise do Edital nº 021/2024.

Resultado dos recursos contra a fase de análise - Edital nº 021 2024.pdf

46317

12/12/2024 às 14:31

AVISO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 021/2024 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (CULTURA VIVA) - PNAB

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05/12/2024 às 14:53

A Secretaria de Cultura de Mauá, através da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público n.º 021/2024 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (Cultura Viva) – PNAB, informa a todos os interessados que o prazo para a apresentação de recursos, anteriormente estabelecido, foi prorrogado até o dia 11 de dezembro de 2024.

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A Secretaria de Cultura de Mauá, através da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público n.º 021/2024 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (Cultura Viva) – PNAB, informa a todos os interessados que o prazo para a apresentação de recursos, anteriormente estabelecido, foi prorrogado até o dia 11 de dezembro de 2024.

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46113

28/11/2024 às 15:46

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 021/2024 da categoria “CULTURA VIVA

ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR - FOMENTO A CULTURA VIVA.pdf

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21/11/2024 às 10:38

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CULTURA VIVA

Ata Comissão Cultura Viva 1º reunião.pdf

46001

14/11/2024 às 15:53

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - LISTA DE INSCRITOS

Inscritos Edital 21-2024 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!.pdf

45873

31/10/2024 às 17:06

ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB

ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf

Publicação 45858 30/10/2024 às 16:29
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf Publicações citadas 46824 10/02/2025 às 15:50 ERRATA - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Errata Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf 46822 10/02/2025 às 15:31 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf 46770 04/02/2025 às 13:41 RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Resultado final da etapa de habilitação Docs - SUBSÍDIOS.pdf 46676 24/01/2025 às 18:11 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Resultado preliminar da etapa de habilitação Docs - SUBSÍDIOS.pdf 46529 10/01/2025 às 15:04 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO FINAL - SUBSÍDIOS.pdf 46528 10/01/2025 às 15:02 RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS RESULTADO ANÁLISE DE RECURSOS - EDITAL 20 2024.pdf 46316 12/12/2024 às 14:28 AVISO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO Nº 019/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E Nº 020/2024 – SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS Aviso de alteração do cronograma dos Editais nº 019 2024 e 020 2024 - PNAB.pdf 46293 11/12/2024 às 16:20 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO Nº 019/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E Nº 020/2024 – SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Aviso de prorrogação do periodo de recursos dos Editais nº 019 2024 e 020 2024 - PNAB.pdf 46235 06/12/2024 às 17:06 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 020/2024 da categoria “SUBSÍDIOS”. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 020/2024 da categoria “SUBSÍDIOS”. ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR - SUBSÍDIOS.pdf 46003 14/11/2024 às 16:08 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 20-2024 Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf 45873 31/10/2024 às 17:06 ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf

Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf

Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf

Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf

Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf

Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf

Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf

Publicações citadas

46824

10/02/2025 às 15:50

ERRATA - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Errata Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf

46822

10/02/2025 às 15:31

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Convocação para assinatura Edital 20-2024.pdf

46770

04/02/2025 às 13:41

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Resultado final da etapa de habilitação Docs - SUBSÍDIOS.pdf

46676

24/01/2025 às 18:11

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Resultado preliminar da etapa de habilitação Docs - SUBSÍDIOS.pdf

46529

10/01/2025 às 15:04

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO FINAL - SUBSÍDIOS.pdf

46528

10/01/2025 às 15:02

RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

RESULTADO ANÁLISE DE RECURSOS - EDITAL 20 2024.pdf

46316

12/12/2024 às 14:28

AVISO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO Nº 019/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E Nº 020/2024 – SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS

Aviso de alteração do cronograma dos Editais nº 019 2024 e 020 2024 - PNAB.pdf

46293

11/12/2024 às 16:20

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO Nº 019/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E Nº 020/2024 – SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Aviso de prorrogação do periodo de recursos dos Editais nº 019 2024 e 020 2024 - PNAB.pdf

46235

06/12/2024 às 17:06

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 020/2024 da categoria “SUBSÍDIOS”.

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A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 020/2024 da categoria “SUBSÍDIOS”.

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14/11/2024 às 16:08

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS

Inscritos Edital 20-2024 Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf

45873

31/10/2024 às 17:06

ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB

ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf