Diário Oficial de Mauá

Publicação 32403 26/08/2021 às 08:43
Diversos Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 26 de agosto de 2021. Diante das informações contidas no presente processo: 9240/2021 - Vol. 1 - Segunda via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.

Publicação 32402 25/08/2021 às 17:01
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 25 08 21.pdf

Publicação 32401 25/08/2021 às 16:29
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.719 e 5.721/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.719, DE 18/8/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. LEI Nº 5.721, DE 23/8/2021 Institui no Município de Mauá a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1° de maio, e dá outras providências. Lei 5719.pdf Lei 5721.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.719 e 5.721/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.719, DE 18/8/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. LEI Nº 5.721, DE 23/8/2021 Institui no Município de Mauá a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1° de maio, e dá outras providências.

Lei 5719.pdf

Lei 5721.pdf

Publicação 32400 25/08/2021 às 16:10
Diversos EDITAL SS 51/2021 Declara desistência/não comparecimento de candidatos (seleção pública e formação de cadastro reserva) Edital SS 51 2021.pdf

Publicação 32399 25/08/2021 às 15:24
Diversos Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional A Prefeitura de Mauá convoca os candidatos relacionados no Anexo do presente Edital de Convocação para tratar de assuntos admissionais. Edital 09 Convocacao.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf