Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício
Leis 5.336 e 5.337, Decreto 8.436 e Portarias 11.113 e 11.114/2018
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício:
LEI Nº 5.336, DE 6/6/2018 Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Mauá o Dia da Informática, a ser comemorado anualmente no dia 15 do mês de agosto.
LEI Nº 5.337, DE 6/6/2018 Institui o Programa Reciclando para a Vida e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.436, DE 4/6/2018 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.113, DE 5/6/2018 Altera a Portaria nº 11.098, de 26 de março de 2018, que nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto nº 7.526, de 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.114, DE 5/6/2018 Altera a Portaria n° 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.