Diário Oficial de Mauá

Publicação 45093 12/08/2024 às 16:17
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.325, 9.328, 9.336 e 9.337/2024 DECRETO Nº 9.325, DE 19/7/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.987.473,10. DECRETO Nº 9.328, DE 30/7/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC-LGBT, para o biênio 2024/2026. DECRETO Nº 9.336, DE 7/8/2024 – Prorroga a validade do Processo Seletivo nº 01/2023, Programa Frente de Trabalho, homologado pelo Decreto nº 9.211, de 11 de setembro de 2023, na forma que estabelece. DECRETO Nº 9.337, DE 7/8/2024 – Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do município de Mauá, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. Decreto 9325.pdf Decreto 9328.pdf Decreto 9336.pdf Decreto 9337.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.325, 9.328, 9.336 e 9.337/2024

DECRETO Nº 9.325, DE 19/7/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.987.473,10.

DECRETO Nº 9.328, DE 30/7/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC-LGBT, para o biênio 2024/2026.

DECRETO Nº 9.336, DE 7/8/2024 – Prorroga a validade do Processo Seletivo nº 01/2023, Programa Frente de Trabalho, homologado pelo Decreto nº 9.211, de 11 de setembro de 2023, na forma que estabelece.

DECRETO Nº 9.337, DE 7/8/2024 – Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, do município de Mauá, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.

Decreto 9325.pdf

Decreto 9328.pdf

Decreto 9336.pdf

Decreto 9337.pdf

Publicação 45092 12/08/2024 às 15:11
Resoluções Resolução 09, de 12 de agosto de 2024 Dispõe sobre abertura de créditos adicional por remanejamento na dotação orçamentária da Autarquia SAMA 009 24 - Remanejamento de dotação assinado.pdf

Publicação 45091 12/08/2024 às 14:45
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo Disciplinar 5178/2021 Ao décimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF 19231, Processo Administrativo Disciplinar 5178/2021.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Processo Administrativo Disciplinar 5178/2021

Ao décimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF 19231, Processo Administrativo Disciplinar 5178/2021.

Publicação 45090 12/08/2024 às 14:34
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo Disciplinar 3997/2024 Ao décimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, referente à apuração de assédio moral, Processo Administrativo Disciplinar 3997/2024.

Publicação 45089 12/08/2024 às 14:12
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo Disciplinar 7496/2023 Ao décimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, referente à apuração de insubordinação de servidor, Processo Administrativo Disciplinar 7496/2023.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf