Diversos
Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 048 a 056/2020.
PORTARIA Nº 048 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de 2020, a servidora senhora ERICA MARTINS DE ANDRADE, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 049 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ERICA MARTINS DE ANDRADE, a partir de 06 de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 050 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - O servidor JOB SAPUPPO NETO, titular do cargo de PORTEIRO, referência 3, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, referência IV, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 31/01/2020 a 14/02/2020, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 051 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ADALBERON SILVA DE MENDONCA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 052 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora LUZIA ANGELO DE FREITAS NASCIMENTO FILHA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, no dia 06 de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 053 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - Exonerar, a partir de 07 de fevereiro de 2020, a servidora senhora LILIAN SUSAN LOPES FARIAS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 054 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARLI LEAO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDENCIA, referência 85, a partir de 04 de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 055 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora CINTIA BISPO DA SILVA SANTOS, a partir de 10 de fevereiro de 2020.
PORTARIA Nº 056 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor ANASTACIO BISPO DOS SANTOS a partir de 07 de fevereiro de 2020.