Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.322, 8.327, 8.328, 8.329, 8.330 e 8.331 e Portaria 11.042/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.322, DE 28/7/2017 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.950.871,58.
DECRETO Nº 8.327, DE 9/8/2017 Dispõe sobre o tombamento da Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Filhos de Ghandi, na forma que estabelece e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.328, DE 9/8/2017 Altera o Decreto nº 8.148, de 18 de fevereiro de 2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CMDHC LGBT Gestão 2016-2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.329, DE 9/8/2017 Dispõe sobre as Diretrizes de Segurança da Informação da Prefeitura de Mauá, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 8.330, DE 10/8/2017 Dispõe sobre o tombamento da Gruta de Santa Luzia, localizada no Parque Ecológico Santa Luzia, na forma que estabelece, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.331, DE 10/8/2017 Dispõe sobre a convocação da X Conferência de Saúde do Município de Mauá, conforme disposto na Lei nº 4.923, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.042, DE 9/8/2017 - Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Municipal do Livro e Leitura de Mauá e designa seus membros.