Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.245, 5.246 e 5.247 e Decreto 8.315/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.245, DE 25/7/2017 Altera a Lei nº 5.218, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação de unidade de Escola Municipal junto à Secretaria de Educação e dá denominação.
LEI Nº 5.246, DE 25/7/2017 - Dispõe sobre a criação de unidade de Escola Municipal junto à Secretaria de Educação, inserida na Fábrica Integrada Educacional e Cultural FIEC Parque das Américas, localizada na Avenida Brasil, nº 1.490, no Parque das Américas, neste município e dá denominação.
LEI Nº 5.247, DE 25/7/2017 - Dispõe sobre a criação e denominação da Fábrica Integrada Educacional e Cultural FIEC, na forma que especifica.
DECRETO Nº 8.315, DE 13/7/2017 Institui a Comissão Municipal Intersetorial Permanente do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Mauá, e dá outras providências.