Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Lei 5.239, 5.240 e 5.241/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.239, DE 12/7/2017 Denomina como Escola Municipal Alice Tulio Jacomussi, a atual Unidade Escolar, situada na Rua Vitório Goz, na confluência com Rua Napoleão Zambelli s/n°, no Jardim Araguaia, e dá outras providências.
LEI Nº 5.240, DE 13/7/2017 Altera dispositivos da Lei nº 2.554, de 10 de maio de 1994, que organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
LEI Nº 5.241, DE 13/7/2017 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.683, de 16 de agosto de 2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude.