Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.219, 5.220 e 5.221/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.219, DE 31/5/2017 Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Mauá do Dia do Delegado da Polícia Civil, cuja comemoração se dará, anualmente, no dia 03 de dezembro.
LEI Nº 5.220, DE 1º/6/2017 Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Mauá do Dia do Policial Civil, cuja comemoração se dará, anualmente, no dia 21 de abril.
LEI Nº 5.221, DE 1º/6/2017 Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Mauá, do Dia do Profissional de Educação Física, cuja comemoração se dará, anualmente, no dia 01 de setembro e dá outras providências.