Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício
Lei 5.348 e Decreto 8.442/2018
LEI Nº 5.348, DE 10/7/2018 Fica instituída a Semana Municipal Eu Escolho a Vida para prevenção, conscientização e combate ao suicídio, que compreenda o dia 10 de setembro (Dia Mundial de Combate ao Suicídio), passando a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Mauá, será comemorada anualmente, entre os dias 05 e 10 do mês de setembro, semana que antecede o dia 10 de setembro de cada ano, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.442, DE 4/7/2018 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências das escolas da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.