Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decreto 8.274 e Portaria 11.010/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.274, DE 20/4/2017 Altera dispositivo do Decreto nº 7.398, de 1º de fevereiro de 2010, que qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do município, a FUNDAÇÃO DO ABC, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e Decreto nº 7.367, de 3 de dezembro de 2009, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.010, DE 26/4/2017 Altera a Portaria nº 10.874, de 15 de junho de 2016, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica COMPIRE, nos termos do art. 13, da Lei nº 3.816, de 22 de julho de 2005, que cria no Município de Mauá a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica, na forma que dispõe, e dá outras providências.