Atos oficiais assinados pelo Prefeito em exercício
Lei 5.183/2016
Atos oficiais assinados pelo Prefeito em exercício:
LEI Nº 5.183, DE 10/10/2016 Institui o Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres (campanha do laço branco), a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de dezembro, o qual passará a integrar o calendário oficial de eventos da municipalidade, e dá outras providências.
Prefeitura do Município de Mauá
Despacho
Fica rescindido o Termo de Credenciamento nº 01/2011, firmado com a empresa Biofast Medicina e Saúde Ltda, pela inexecução parcial do mesmo, nos termos dos art. 77 e 78, incisos I a V, VII e XII da Lei 8.666/93, bem como o que consta no processo Administrativo 11.762/10. Fica a decisão disponível nos autos para consulta. Sheila Chaves Serpa Secretária de Saúde.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 16/9/2024
Publicação21950
07/10/2016 às 16:18
Diversos
DESPACHO
Termo de Credenciamento nº 01/2011
Despacho
Devido ao descumprimento do contido no Termo de Credenciamento nº 01/2011, processo Administrativo nº 11.762/10, a Secretária de Saúde aplica pena de advertência nos Termos do art. 87, inciso I da Lei 8666/93 à empresa Biofast Medicina e Saúde Ltda. Sheila Chaves Serpa Secretária de Saúde.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 16/9/2024
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.