Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental.
COMUNICADO AO CONTRIBUINTE
Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental.
Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 008493/989/20-6 – PA nº 8700/2019
Prestação de Contas Exercício de 2018. Contrato de Gestão nº 01/2015. Valor: R$ 170.853.876,99 - Fundação do ABC – FUABC.
Considerando toda a análise fático-legislativa e juntada de documentos ao processo administrativo de sindicância nº 8700/2019 vol. 1 que tratou do TC 008493/989/20-6 - Fundação do ABC – FUABC, a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão de que não houve prejuízo para a Municipalidade a contratação e a Prestação de Contas efetuadas, pelos fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 27/2/2025
Publicação44895
24/07/2024 às 10:18
Portarias
24/07/2024 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH
Portaria 65.087: prorrogar contrato FT. Portaria 65.093: nomear servidor comissionado. Portaria 65.094: contratar FT.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.