Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decreto 8.151 e Portarias 10.829 e 10.830/2016
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DECRETO Nº 8.151, DE 7/3/2016 - Convoca a 6ª Conferência Municipal das Cidades, a realizar-se até o dia 5 de julho de 2016, no município de Mauá, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento Urbano, e dá outras outras providências.
PORTARIA Nº 10.829, DE 4/3/2016 - Nomeia o servidor Adriano Paciente Gonçalves, inscrito na OAB/SP nº 312.932, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos, para exercer a função de defensor dativo, nos termos do § 7º do art. 129 da Lei Complementar nº 01/2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, e para apresentar defesa escrita e acompanhar o processo administrativo nº 608/2016.
PORTARIA Nº 10.830, DE 4/3/2016 - Nomeia o servidor Adriano Paciente Gonçalves, inscrito na OAB/SP nº 312.932, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos, para exercer a função de defensor dativo, nos termos do § 7º do art. 129 da Lei Complementar nº 01/2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, e para apresentar defesa escrita e acompanhar o processo administrativo nº 12.304/2015.