PORTARIA 161 de 31 de Janeiro de 2017: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VICTOR LINCOLN BERNARDO, a partir de 01 de fevereiro de 2017. PORTARIA 162 de 31 de Janeiro de 2017: Designar o Servidor senhor ADALBERON SILVA DE MENDONÇA, titular do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, para exercer a função gratificada de OPERADOR DE SOM, nos termos da Lei nº 5.163 de 1º de julho de 2016, a partir de 01 de fevereiro de 2017. PORTARIA 163 de 31 de Janeiro de 2017: Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2017, o servidor senhor DIEGO ANTONIO DE LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 164 de 31 de Janeiro de 2017: Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a servidora senhora SIMONE BARBOSA BELLATO DE FREITAS, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 165 de 31 de Janeiro de 2017: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SIMONE BARBOSA BELLATO DE FREITAS, a partir de 01 de fevereiro de 2017. PORTARIA 166 de 31 de Janeiro de 2017: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCOS PEREIRA GUEDES, a partir de 01 de fevereiro de 2017. PORTARIA 167 de 31 de Janeiro de 2017: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VALERIA CRISTINA VILELA, a partir de 01 de fevereiro de 2017. PORTARIA 168 de 01 de Fevereiro de 2017: Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a servidora senhora GISELLE APARECIDA GONÇÃLVES MIGUEL, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 169 de 01 de Fevereiro de 2017: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO MARCOS BARBOSA, a partir de 02 de fevereiro de 2017. PORTARIA 170 de 01 de Fevereiro de 2017: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, a partir de 02 de fevereiro de 2017. PORTARIA 171 de 02 de Fevereiro de 2017: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCOS ANTONIO DE SOUZA NEVES, a partir de 03 de fevereiro de 2017. PORTARIA 172 de 02 de Fevereiro de 2017: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora CLEUSA MARTINS DA SILVA, a partir de 03 de fevereiro de 2017.

Pregão Presencial nº 05/2016 Processo Licitatório nº 2.317/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a instrução constante dos autos do Processo nº 2.317/2016, bem como os termos do Parecer nº 2/2017 exarado pela Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, RESOLVE: REVOGAR, a partir desta data, a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 05/2016, celebrada entre a Câmara Municipal de Mauá e a Empresa G.L. LOURENÇO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, com fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por razão de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos. Mauá, 31 de janeiro de 2017. ADMIR JACOMUSSI Presidente da Câmara Municipal de Mauá