Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.242, 8.243, 8.244, 8.245 e 8.246 e Portaria 10.952/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.242, DE 17/1/2017 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2017, bem como para os dias 1º e 2 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.243, DE 18/1/2017 Institui a Comissão Especial de Gestão de Crise Financeira e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.244, DE 18/1/2017 Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora de Gastos CGG, estabelece requisitos para a realização de despesas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.245, DE 18/1/2017 Institui política de redução de, no mínimo, 15% do custeio de toda Administração Municipal, e contingência de 30% do orçamento para o exercício de 2017, nos termos do Decreto nº 8.235, de 23 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.246, DE 19/1/2017 Dispõe sobre a aprovação do layout e forma de utilização do símbolo oficial da Prefeitura do Município de Mauá, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.952, DE 9/1/2017 Nomeia a servidora Risele Borges da Silva como representante da Prefeitura do Município de Mauá para a função de Gestor do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, e dá outras providências.
