ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 001 A 017/2017
PORTARIA 001 Exonerar, ex officio, a partir de 01 DE JANEIRO DE 2017, os servidores relacionados, de provimento em comissão.
PORTARIA 002 Conceder, nos termos do art. 87 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, Afastamento para Desempenho de Cargo em Comissão, com prejuízo dos vencimentos mas sem prejuízo das demais vantagens pessoais ao servidor senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, titular do cargo SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, referência VII, a partir de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA 003 Nomear, para o cargo de DIRETOR GERAL, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 94 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, a partir de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA 004 Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, o servidor senhor WIVERSON RONEY SOARES DA SILVA SANTANA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA 005 Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, o servidor senhor ROBSON JOSE SATIRO, titular do cargo de
ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão.
PORTARIA 006 Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, a servidora senhora FLAVIA DOS SANTOS GIL, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA 007 Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, o servidor senhor JUNDIMAR ANTONIO CARDOSO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA 008 Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, a servidora senhora ALEXANDRA TORRES PEREIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA 009 Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, o servidor senhor FRANKLIN DE OLIVEIRA, titular do cargo de
CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA 010 Conferir a estabilidade no serviço público, a partir de 10 de fevereiro de 2017, ao(à) servidor(a) LUCIANO JEREMIAS FERREIRA em razão da aprovação na avaliação do estágio probatório e o decurso do prazo legal de três anos de efetivo exercício
desde a posse.
PORTARIA 011 Destituir o Servidor senhor MARCEL RAGGI COSTA, titular do cargo de provimento efetivo de ECONOMISTA, da função gratificada de CONTROLADOR INTERNO FG-1, nos termos da Resolução nº 06 de 29 de agosto de 2013, a partir de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA 012 Designar o Servidor senhor ALAN DAMASCENO RODRIGUES, titular do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, para exercer a função gratificada de CONTROLADOR INTERNO FG-1, nos termos da Resolução nº 06 de 29 de agosto de 2013, a partir de 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA 013 O servidor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, titular do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO, referência 14, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, referência VII, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 03 de janeiro de 2017, por motivo de afastamento para desempenho de cargo em comissão.
PORTARIA 014 O servidor ADEMIR SANTANA CRIZOL, titular do cargo de MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO, referência 14, senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 03 de janeiro de 2017, por motivo de substituição com prejuízo de suas atribuições.
PORTARIA 015 O servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/01/2017 a 20/01/2017, por motivo de férias.
PORTARIA 016 O servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora SANDRA APARECIDA TIBURCIO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, por motivo de férias.
PORTARIA 017 Exonerar, a partir de 04 DE JANEIRO DE 2017, a servidora senhora MARCIA BARBOZA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão.
