Atos Assinados pelo Presidente
Resolução nº 01/2018 e Portarias nº 102/18 e 103/18.
Resolução nº 01 de 07/03/18 - Altera o § 1º do art. 12 e acrescenta § 1º ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Portaria nº 102 de 07/03/18 - Designa os Vereadores Roberto Rivelino Ferraz e Ricardo Manoel de Almeida para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados pelo Clube dos Desbravadores 4ª Região APSe, compor Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei Municipal nº 4.718/2011, que dispõe sobre o Dia Municipal dos Desbravadores.
Portaria nº 103 de 07/03/18 - Designa os Vereadores Fernando Rubinelli e Samuel Ferreira dos Santos para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados pelo 63º Grupo Escoteiro Caio Viana Martins, compor Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei Municipal nº 2.937/1998, que dispõe sobre o Dia do Escoteiro.
