Diário Oficial de Mauá

Publicação 21365 29/04/2016 às 17:04
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Portarias 10.868 e 10.869/2016 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: PORTARIA 10.868, DE 26/4/2016 - Designa os servidores Ana Cristiane Pereira dos Santos, contadora, e Adilson Donizeti Vianna Ruiz, arquiteto, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestora e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo. PORTARIA 10.869, DE 27/4/2016 - Altera as alíneas c e f do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Portaria 10868.pdf Portaria 10869.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Portarias 10.868 e 10.869/2016

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: PORTARIA 10.868, DE 26/4/2016 - Designa os servidores Ana Cristiane Pereira dos Santos, contadora, e Adilson Donizeti Vianna Ruiz, arquiteto, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestora e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo. PORTARIA 10.869, DE 27/4/2016 - Altera as alíneas c e f do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.

Portaria 10868.pdf

Portaria 10869.pdf

Publicação 21364 29/04/2016 às 16:01
Diversos Súmula SAJ 02/2016 Nas ações envolvendo elevação do grau de insalubridade, lastreada na Lei Complementar 09/07, fica autorizada a apresentação de contestação pontual Súmula SAJ 02 2016.pdf

Publicação 21363 29/04/2016 às 15:31
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo nº 231606/1998 Recorrente: ATLÂNTICO IMOVEIS S/C LTDA Processo nº 231606/1998 Recorrente: ATLÂNTICO IMOVEIS S/C LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECURSO VOLUNTÁRIO DADO PROVIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela nulidade das operações descritas nos Autos de Infração Nº.18.498, Nº.18.499 e Nº.18.500. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 231606/1998 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 231606/1998 Recorrente: ATLÂNTICO IMOVEIS S/C LTDA

Processo nº 231606/1998 Recorrente: ATLÂNTICO IMOVEIS S/C LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECURSO VOLUNTÁRIO DADO PROVIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela nulidade das operações descritas nos Autos de Infração Nº.18.498, Nº.18.499 e Nº.18.500. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 231606/1998 para as providências cabíveis.

Publicação 20306 29/04/2016 às 09:50
Diversos Homologação/Aviso de Licitação - PPRP 48/16 PPRP 48/16; PA 1439/16; Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica à base de óleo de xisto betuminoso. 29/04/2016 Homologação PPRP 48/16; PA 1439/16; Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica à base de óleo de xisto betuminoso. Adjudico e Homologo o certame à empresa vencedora: Jufap Comércio de Asfalto Ltda pelo valor unit. De R$4,14. Azor de albuquerque Silva-Secretário de Mobilidade Urbana. PPRP 48/16; PA 1439/16; Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica à base de óleo de xisto betuminoso. Abertura: 25/04/16 às 11:00hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Correa Coord. de Gestão Administrativa EDITAL PPRP 48-16.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.pdf

Diversos

Homologação/Aviso de Licitação - PPRP 48/16

PPRP 48/16; PA 1439/16; Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica à base de óleo de xisto betuminoso.

29/04/2016 Homologação PPRP 48/16; PA 1439/16; Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica à base de óleo de xisto betuminoso. Adjudico e Homologo o certame à empresa vencedora: Jufap Comércio de Asfalto Ltda pelo valor unit. De R$4,14. Azor de albuquerque Silva-Secretário de Mobilidade Urbana. PPRP 48/16; PA 1439/16; Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica à base de óleo de xisto betuminoso. Abertura: 25/04/16 às 11:00hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Correa Coord. de Gestão Administrativa

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Publicação 20070 29/04/2016 às 09:47
Diversos Homologação/Aviso de Licitação - PPRP 13/16 PPRP 13/16; PA 386/16; objeto:Fornecimento de material odontológico lima e broca. 29/04/2016 Homologação PPRP 13/16; PA 386/16; objeto:Fornecimento de material odontológico lima e broca. Adjudico e Homologo, pelos valores unit., o certame às empresas vencedoras: Portal Ltda para o(s)item(ns) 01-R$13,73, 02-R$13,73, 13-R$13,73, 15-R$9,06, 16-R$9,06, 19-R$3,93, 22-R$3,93, 28-R$3,73, 31-R$1,46, 32-R$1,46, 33-R$1,46, 34-R$1,46, 35-R$1,46, 36-R$1,46, 37-R$1,46, 38-R$1,46, 39-R$1,46, 40-R$1,46, 41-R$1,46, 43-R$1,46, 44-R$1,46 e 45-R$1,46. Biológica Distribuidora Eireli para o(s)item(ns) 03-R$13,70, 05-R$13,70, 07-R$13,70, 08-R$13,70, 09-R$13,70, 10-R$13,70, 11-R$13,70, 12-R$13,70, 14-R$13,70 e 42-R$ 27,60. E.C. dos Santos Comercial EireliEPP para o(s)item(ns) 04-R$13,68, 06-R$13,68, 17-R$9,00, 18-R$9,00, 20-R$5,72, 21-R$5,72, 27-R$28,50, 29-R$5,72 e 30-R$ 5,72. Quality Medical Com. e Distri. de Medicamentos Ltda para o(s)item(ns) 23-R$1,44, 24-R$1,44, 25-R$1,44 e 26-R$1,44. Luís Fernando Nogueira TofaniSecretário de Saúde PPRP 13/16; PA 386/16; objeto:Fornecimento de material odontológico lima e broca. Abertura: 09/03/16 às 09hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A.Corrêa Coord. de Gestão Adm. PP REGISTRO DE PREÇOS 2016 -lima. broca e afins.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.pdf

Diversos

Homologação/Aviso de Licitação - PPRP 13/16

PPRP 13/16; PA 386/16; objeto:Fornecimento de material odontológico lima e broca.

29/04/2016 Homologação PPRP 13/16; PA 386/16; objeto:Fornecimento de material odontológico lima e broca. Adjudico e Homologo, pelos valores unit., o certame às empresas vencedoras: Portal Ltda para o(s)item(ns) 01-R$13,73, 02-R$13,73, 13-R$13,73, 15-R$9,06, 16-R$9,06, 19-R$3,93, 22-R$3,93, 28-R$3,73, 31-R$1,46, 32-R$1,46, 33-R$1,46, 34-R$1,46, 35-R$1,46, 36-R$1,46, 37-R$1,46, 38-R$1,46, 39-R$1,46, 40-R$1,46, 41-R$1,46, 43-R$1,46, 44-R$1,46 e 45-R$1,46. Biológica Distribuidora Eireli para o(s)item(ns) 03-R$13,70, 05-R$13,70, 07-R$13,70, 08-R$13,70, 09-R$13,70, 10-R$13,70, 11-R$13,70, 12-R$13,70, 14-R$13,70 e 42-R$ 27,60. E.C. dos Santos Comercial EireliEPP para o(s)item(ns) 04-R$13,68, 06-R$13,68, 17-R$9,00, 18-R$9,00, 20-R$5,72, 21-R$5,72, 27-R$28,50, 29-R$5,72 e 30-R$ 5,72. Quality Medical Com. e Distri. de Medicamentos Ltda para o(s)item(ns) 23-R$1,44, 24-R$1,44, 25-R$1,44 e 26-R$1,44. Luís Fernando Nogueira TofaniSecretário de Saúde PPRP 13/16; PA 386/16; objeto:Fornecimento de material odontológico lima e broca. Abertura: 09/03/16 às 09hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A.Corrêa Coord. de Gestão Adm.

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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf