PP 06/16; PA 9895/15; objeto:Prestação de serviços de manutenção e funcionamento do sistema de alarme. Abertura: 17/03/16 às 09hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A.Corrêa – Coord. de Gestão Adm.

PORTARIA 63: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 12 (DOZE) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, REFERÊNCIA III, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. PORTARIA 64: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO à servidora senhora NAILDE DA FONSECA A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. PORTARIA 65: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, o servidor senhor JOÃO ALVES DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 66: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, o servidor senhor MARCELO MARCOS MIGUEL, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 67: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, a servidora senhora RENATA ALVES ANDRADE, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 68: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, o senhor SAMUEL MAIA DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 69: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, a senhora RENATA ALVES ANDRADE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 70: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, a senhora GISELLE APARECIDA GONÇALVES MIGUEL, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 73: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, o servidor senhor JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 74: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, a servidora senhora APARECIDA ELISABETE BEZERRA ANTONIO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 75: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, o servidor senhor ADILSON DO CARMO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 76: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, a servidora senhora VANESSA ILANA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, REFERÊNCIA 86, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 77: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, o servidor senhor DECIO VENTURA SOUSA, TITULAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, REFERÊNCIA 87, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 78: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, o senhor JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 79: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 86 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, o senhor ADILSON DO CARMO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 80: NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 87 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, a senhora APARECIDA ELISABETE BEZERRA ANTONIO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 81: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, a senhora SUELI VENTURA DE SOUZA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016.

PORTARIA 63: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 12 (DOZE) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, REFERÊNCIA III, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. PORTARIA 64: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO à servidora senhora NAILDE DA FONSECA A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. PORTARIA 65: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, o servidor senhor JOÃO ALVES DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 66: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, o servidor senhor MARCELO MARCOS MIGUEL, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 67: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, a servidora senhora RENATA ALVES ANDRADE, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 68: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, o senhor SAMUEL MAIA DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 69: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, a senhora RENATA ALVES ANDRADE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 70: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, a senhora GISELLE APARECIDA GONÇALVES MIGUEL, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 73: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, o servidor senhor JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 74: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, a servidora senhora APARECIDA ELISABETE BEZERRA ANTONIO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 75: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, o servidor senhor ADILSON DO CARMO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 76: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, a servidora senhora VANESSA ILANA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, REFERÊNCIA 86, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 77: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016, o servidor senhor DECIO VENTURA SOUSA, TITULAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, REFERÊNCIA 87, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 78: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, o senhor JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 79: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 86 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, o senhor ADILSON DO CARMO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 80: NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 87 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, a senhora APARECIDA ELISABETE BEZERRA ANTONIO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 81: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, a senhora SUELI VENTURA DE SOUZA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016.

A Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas, notifica o Senhor BENEDITO LOPES MACEDA para, de acordo com o Art. 51 da Lei nº 2.260/1989, realizar limpeza (sem atear fogo) de lote localizado à Rua Santo Hilário, s/nº, Vila Augusto – inscrição fiscal nº 02.031.020, no prazo de 15 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação realizada eletronicamente no Diário Oficial do Município de Mauá.