Diário Oficial de Mauá

Publicação 20092 01/03/2016 às 16:34
Diversos ARSEP PORTARIA N.º 099 DE 01 DE MARÇO DE 2016 Nomeação do servidor FERNANDO SEOANE MIQUELIN para exercício da função de ANALISTA TÉCNICO DE REGULAÇÃO - CREA, de provimento EFETIVO, aprovado no Concurso 01/2015. Portaria 099 2016 - Nomeação Fernando Seoane.pdf

Publicação 20091 01/03/2016 às 16:12
Diversos Aviso de abertura de Licitação e Homologação de Pregão 01/03/2016 - Comissão de Pregão Paulo Sergio Suares - Superintendente Comunicado 01.03.pdf

Publicação 20090 01/03/2016 às 15:38
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo nº 3206/2014 Recorrente: MRS LOGÍSTICA LTDA Processo nº 3206/2014 Recorrente: MRS LOGÍSTICA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos tributos lançados, reconhecendo a legalidade dos mesmos. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3206/2014 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 3206/2014 Recorrente: MRS LOGÍSTICA LTDA

Processo nº 3206/2014 Recorrente: MRS LOGÍSTICA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos tributos lançados, reconhecendo a legalidade dos mesmos. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3206/2014 para as providências cabíveis.

Publicação 20089 01/03/2016 às 15:35
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo nº 4168/2009 Recorrente: ELETROTECNICA GUAPITUBA LTDA ME Processo nº 4168/2009 Recorrente: ELETROTECNICA GUAPITUBA LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PRIVIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento das operações descritas nos Autos de Infração Nº.089.25/11, Nº.090.25/11 e Nº.091.25/11. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 4168/2009 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 4168/2009 Recorrente: ELETROTECNICA GUAPITUBA LTDA ME

Processo nº 4168/2009 Recorrente: ELETROTECNICA GUAPITUBA LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PRIVIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento das operações descritas nos Autos de Infração Nº.089.25/11, Nº.090.25/11 e Nº.091.25/11. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 4168/2009 para as providências cabíveis.

Publicação 20088 01/03/2016 às 15:07
Diversos Ordem Cronológica Atendendo a instrução nº 02/2002, Capítulo I Seção X, Art. 24,25,26 e 27 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ordem cronologica - Publicado 01-03-2016.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf