Diário Oficial de Mauá

Publicação 19624 19/10/2015 às 17:26
Diversos Portaria SCAS 02/2015 e Chamamento Público 02/2015 Secretaria de Cidadania e Ação Social A PREFEITURA DE MAUÁ, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Ação Social- SCAS, com base no art. 194 da Constituição Federal de 1988, e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 3.568 - 20 de maio de 2003 e Decreto Municipal nº 6.494 - 21 de novembro de 2003; torna público este CHAMAMENTO para fins de SELEÇÃO DE PROPOSTAS E CONVENIAMENTO COM ORGANIZAÇÕES/ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAR SERVIÇOS EM UMA DAS SEGUINTES MODALIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS OFERTADO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA OU PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, na perspectiva de promover a efetivação da política pública municipal de assistência social, em consonância com a Lei Federal nº 12.435 06 de julho de 2011, no Município de Mauá, estabelecendo assim as prioridades e os critérios para a apresentação, avaliação e seleção de propostas para execução do serviço pretendido. Portaria SCAS - Edital 002-15.pdf Chamamento Público nº 002-2015 - Acolhimento Institucional.pdf ANEXO I-A (Termo de Referência - Idoso).pdf ANEXO I-B (Termo de Referência - Residência).pdf ANEXO II - PLANO DE TRABALHO 2016 - Serviços.pdf ANEXO III - REQUERIMENTO.pdf ANEXO IV(modelos de declarações).pdf ANEXO V- Questionário de Sustentabilidade.pdf CRONOGRAMA FÍSICO-FINACEIRO 2016.pdf

Diversos

Portaria SCAS 02/2015 e Chamamento Público 02/2015

Secretaria de Cidadania e Ação Social

A PREFEITURA DE MAUÁ, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Ação Social- SCAS, com base no art. 194 da Constituição Federal de 1988, e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 3.568 - 20 de maio de 2003 e Decreto Municipal nº 6.494 - 21 de novembro de 2003; torna público este CHAMAMENTO para fins de SELEÇÃO DE PROPOSTAS E CONVENIAMENTO COM ORGANIZAÇÕES/ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAR SERVIÇOS EM UMA DAS SEGUINTES MODALIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS OFERTADO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA OU PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, na perspectiva de promover a efetivação da política pública municipal de assistência social, em consonância com a Lei Federal nº 12.435 06 de julho de 2011, no Município de Mauá, estabelecendo assim as prioridades e os critérios para a apresentação, avaliação e seleção de propostas para execução do serviço pretendido.

Portaria SCAS - Edital 002-15.pdf

Chamamento Público nº 002-2015 - Acolhimento Institucional.pdf

ANEXO I-A (Termo de Referência - Idoso).pdf

ANEXO I-B (Termo de Referência - Residência).pdf

ANEXO II - PLANO DE TRABALHO 2016 - Serviços.pdf

ANEXO III - REQUERIMENTO.pdf

ANEXO IV(modelos de declarações).pdf

ANEXO V- Questionário de Sustentabilidade.pdf

CRONOGRAMA FÍSICO-FINACEIRO 2016.pdf

Publicação 19623 19/10/2015 às 15:02
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Leis 5.091, 5.093 e 5.094/2015 LEI Nº 5.091, DE 9/10/2015 - Denomina como ''Antônio Alves do Ó, a atual viela sem denominação, com início na Rua Benedito Emilio de Oliveira, entre os números 133 e 143, e término na Rua João Aleto, entre os números 112 e 154, na Vila Morelli, e dá outras providências. LEI Nº 5.093, DE 9/10/2015 - Designa como VIELA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS a atual viela sem designação, com início ao lado do nº 971 da Avenida Cláudio Savietto, confluência com a Rua Mario de Andrade, e término ao lado do nº 138 da Rua Armando Ceccon, confluência com a Rua Manuel Bandeira, Jardim Miranda D' Áviz, conforme dispõe. LEI Nº 5.094, DE 13/10/2015 - Institui o "DIA DO MÉDICO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências. Lei 5091.pdf Lei 5093.pdf Lei 5094.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Leis 5.091, 5.093 e 5.094/2015

LEI Nº 5.091, DE 9/10/2015 - Denomina como ''Antônio Alves do Ó, a atual viela sem denominação, com início na Rua Benedito Emilio de Oliveira, entre os números 133 e 143, e término na Rua João Aleto, entre os números 112 e 154, na Vila Morelli, e dá outras providências. LEI Nº 5.093, DE 9/10/2015 - Designa como VIELA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS a atual viela sem designação, com início ao lado do nº 971 da Avenida Cláudio Savietto, confluência com a Rua Mario de Andrade, e término ao lado do nº 138 da Rua Armando Ceccon, confluência com a Rua Manuel Bandeira, Jardim Miranda D' Áviz, conforme dispõe. LEI Nº 5.094, DE 13/10/2015 - Institui o "DIA DO MÉDICO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências.

Lei 5091.pdf

Lei 5093.pdf

Lei 5094.pdf

Publicação 19622 19/10/2015 às 11:41
Diversos Ordem Cronológica Atendendo a instrução nº 02/2002, Capítulo I Seção X, Art. 24,25,26 e 27 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ordem cronologica - Publicado 19-10-2015.pdf

Publicação 19621 16/10/2015 às 17:10
Diversos CMDCA - Resolução 004/2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, DE 16/10/2015 - Prorroga o prazo para as entidades regularmente cadastradas ou registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA promoverem a atualização do cadastro e a renovação do registro. Resolução 004 CMDCA - Prorrogação de prazo para cadastro das entidades.pdf

Diversos

CMDCA - Resolução 004/2015

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, DE 16/10/2015 - Prorroga o prazo para as entidades regularmente cadastradas ou registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA promoverem a atualização do cadastro e a renovação do registro.

Resolução 004 CMDCA - Prorrogação de prazo para cadastro das entidades.pdf

Publicação 19620 16/10/2015 às 17:06
Diversos CMDCA - Edital - Horário do curso de orientação aos eleitos e suplentes Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares de Mauá Edital do horário do curso de capacitação.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf