PORTARIA 019 – Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor EVERTON BOFI DE MORAES a partir de 04 de janeiro de 2017. PORTARIA 020 – Exonerar, a partir de 09 de janeiro de 2017, a servidora senhora MARIZA LUZIA DA SILVA SCAPINELLI, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 021 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DENIS ANDRADE LACERDA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 022 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WELLINGTON CAIO DA SILVA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 023 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DINIZ MEDEIROS ARAUJO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 024 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ISAIAS PEREIRA BARROS, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 025 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor KEDYSSON NOLETO GOMES, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 026 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ALEX COELHO BRAGA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 027 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 92 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIZA LUZIA DA SILVA SCAPINELLI, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 028 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VANESSA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 029 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 88 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CICERO LOPES DA SILVA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 030 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA GORETE RODRIGUES DE LIMA, a partir de 10 de janeiro de 2017.

Conforme determinação do Tribunal de Contas, bem como o artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1998, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Mauá, até 31 de dezembro de 2016.

NOTIFICAÇÃO 001/2017 PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO VOLUNTÁRIA DE EDIFICAÇÃO NO ENDEREÇO AVENIDA JOÃO RAMALHO, Nº. 596.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.247, DE 19/1/2017 – Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Projetos e Convênios, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.958, DE 20/1/2017 – Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos de Plenária, nos termos do art. 14 da Lei nº 4.455, de 4 de setembro de 2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros na forma que estabelece e dá outras providências.