Diário Oficial de Mauá

Publicação 5777 18/03/2015 às 10:35
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto por Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME nos autos do Processo Administrativo nº 2786/2012. Processo Administrativo: 2786/2012 Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN - RECURSO VOLUNTÁRIO - NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nº 062.25/12, 063.25/12 e 064.25/12, ante a legalidade nos lançamentos. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2786/2012 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto por Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME nos autos do Processo Administrativo nº 2786/2012.

Processo Administrativo: 2786/2012 Recorrente: CVS Mecânica Industrial Ltda ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN - RECURSO VOLUNTÁRIO - NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nº 062.25/12, 063.25/12 e 064.25/12, ante a legalidade nos lançamentos. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2786/2012 para as providências cabíveis.

Publicação 5776 18/03/2015 às 10:30
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto por José Francisco Medeiros nos autos do Processo Administrativo 11739/2013. EMENTA Processo Administrativo: 11739/2013. Recorrente: José Francisco Medeiros. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN - RECURSO VOLUNTÁRIO - NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher O ISSQN Construção, nos moldes apresentados pelo Departamento de Gestão de Tributos Imobiliários A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 11739/2013 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto por José Francisco Medeiros nos autos do Processo Administrativo 11739/2013.

EMENTA Processo Administrativo: 11739/2013. Recorrente: José Francisco Medeiros. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN - RECURSO VOLUNTÁRIO - NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher O ISSQN Construção, nos moldes apresentados pelo Departamento de Gestão de Tributos Imobiliários A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 11739/2013 para as providências cabíveis.

Publicação 5775 18/03/2015 às 09:16
Diversos ... ... ...

Publicação 5774 18/03/2015 às 09:00
Diversos Despacho proferido pelo Sr. Secretário de Governo - Pregão Presencial-RP 154/14 Pregão Presencial-RP 154/14; Proc. 2981/14; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o Município de Mauá. Pregão Presencial-RP 154/14; Proc. 2981/14; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o Município de Mauá. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, às empresas vencedoras: TR2 Comércio e Serviços Ltda para os itens 01-R$4.510,00 e 02-R$3.000,00. Guimarães e Marques Suprim. p/ Informática Ltda-EPP para os itens 03- R$1.815,00 e 04-R$3.750,00. Edílson de Paula Oliveira - Secretário de Governo

Diversos

Despacho proferido pelo Sr. Secretário de Governo - Pregão Presencial-RP 154/14

Pregão Presencial-RP 154/14; Proc. 2981/14; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o Município de Mauá.

Pregão Presencial-RP 154/14; Proc. 2981/14; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o Município de Mauá. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, às empresas vencedoras: TR2 Comércio e Serviços Ltda para os itens 01-R$4.510,00 e 02-R$3.000,00. Guimarães e Marques Suprim. p/ Informática Ltda-EPP para os itens 03- R$1.815,00 e 04-R$3.750,00. Edílson de Paula Oliveira - Secretário de Governo

Publicação 5773 17/03/2015 às 16:52
Diversos Despacho proferido pelo sr. Secretário de Serviços Urbanos - Pregão Presencial-RP 22/15 Pregão Presencial-RP 22/15; Proc 12916/14; objeto: fornecimento de materiais de serralheria para manutenção dos próprios. Pregão Presencial-RP 22/15; proc 12916/14; objeto: fornecimento de materiais de serralheria para manutenção dos próprios. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame, pelo valor global, à empresa vencedora: WAF Com. Materiais e Equipamentos Ltda ME, pelo valor total de R$500.000,00. José Rogério M. Santana - Secretário de Serviços Urbanos

Diversos

Despacho proferido pelo sr. Secretário de Serviços Urbanos - Pregão Presencial-RP 22/15

Pregão Presencial-RP 22/15; Proc 12916/14; objeto: fornecimento de materiais de serralheria para manutenção dos próprios.

Pregão Presencial-RP 22/15; proc 12916/14; objeto: fornecimento de materiais de serralheria para manutenção dos próprios. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame, pelo valor global, à empresa vencedora: WAF Com. Materiais e Equipamentos Ltda ME, pelo valor total de R$500.000,00. José Rogério M. Santana - Secretário de Serviços Urbanos

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf