RESOLUÇÃO SS Nº 01, DE 13/1/2016 Institui a Comissão Eleitoral para organizar as eleições dos Conselhos Gestores de Saúde e Conselho Municipal de Saúde gestão 2016/2017, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SS Nº 02, DE 13/1/2016 Dispõe sobre o Regimento Eleitoral dos Conselhos Gestores e do Conselho Municipal de Saúde.
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decreto 8.140/2016
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DECRETO Nº 8.140, DE 13/1/2016 - Regulamenta o procedimento administrativo para apuração de prescrição de débitos fiscais, conforme previsto no art. 232 da Lei Complementar nº 21/2014.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.