Atos assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 051, 079 a 089 e 091/2015
Portaria nº 051 de 27/01/2015 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora senhora Fernanda Bertolucci Fernandes da Silva, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 26/01/2015.
Portaria nº 079 de 04/02/2015 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor senhor Carlos Augusto Martins Viana, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 02/02/2015.
Portaria nº 080 de 04/02/2015 - Exonera, a partir de 05/02/2015, o servidor senhor Rafael Natal, titular do cargo de chefe de gabinete, referência 87, de provimento em comissão.
Portaria nº 081 de 05/02/2015 - Nomeia, para o cargo de chefe do departamento administrativo e financeiro, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Reinaldo Soares de Araujo, a partir de 06/02/2015.
Portaria nº 082 de 09/02/2015 - Prorroga, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, por 15 (quinze) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor senhor Antônio Aparecido Alves, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, a partir de 08/02/2015.
Portaria nº 083 de 09/02/2015 - Prorroga, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, por 13 (treze) dias a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida ao servidor senhor Miguel Peres Neto, titular do cargo de chefe de transporte, referência 13, a partir de 06/02/2015.
Portaria nº 084 de 09/02/2015 - Exonera, a partir de 09/02/2015, o servidor senhor Claudio Pasini, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, de provimento em comissão.
Portaria nº 085 de 09/02/2015 - Exonera, a partir de 09/02/2015, o servidor senhor Marcos Rocha dos Santos, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, de provimento em comissão.
Portaria nº 086 de 09/02/2015 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações internas, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Marcos Rocha dos Santos, a partir de 09/02/2015.
Portaria nº 087 de 09/02/2015 - O servidor Joel Mota Soares, titular do cargo de motorista mensageiro executivo, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08/03/2002, o titular do cargo de chefe de transporte, referência 13, senhor Miguel Peres Neto, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 06/02/2015 a 18/02/2015, por motivo de prorrogação de licença.
Portaria nº 088 de 09/02/2015 - Exonera, a pedido, a partir de 04/02/2015, a servidora senhora Maria do Socorro Pereira Silva, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, de provimento em comissão.
Portaria nº 089 de 09/02/2015 - Prorroga, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, por 05 (cinco) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor senhor Ailton Gonçalves de Oliveira, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 09/02/2015.
Portaria nº 091 de 10/02/2015 - Exonera, a partir de 10/02/2015, o servidor senhor Anderson Ribeiro, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, de provimento em comissão.