Diário Oficial de Mauá

Publicação 5443 15/01/2015 às 17:31
Diversos ERRATA - Chamamento Público Errata de publicação veiculada em 8 de janeiro de 2015 ERRATA Na publicação do Chamamento Público, veiculada eletronicamente em 8/1/2015 no Diário Oficial do Município (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=5389), onde, no título, consta Chamamento Público 01/2015, leia-se Chamamento Público 01/2014. Quanto ao nome do arquivo, onde consta Edital Chamamento SE 01_2015, leia-se Edital 01_2015 - SE.

Diversos

ERRATA - Chamamento Público

Errata de publicação veiculada em 8 de janeiro de 2015

ERRATA Na publicação do Chamamento Público, veiculada eletronicamente em 8/1/2015 no Diário Oficial do Município (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=5389), onde, no título, consta Chamamento Público 01/2015, leia-se Chamamento Público 01/2014. Quanto ao nome do arquivo, onde consta Edital Chamamento SE 01_2015, leia-se Edital 01_2015 - SE.

Publicação 5436 15/01/2015 às 17:16
Diversos ERRATA - Comissão Processante Permanente Processo Administrativo nº 4324/09. TC 39224/026/08. Pregão 59/08 - Contrato nº 145/2008 Considerando o Princípio da Publicidade expressamente consagrado no art. 37 da Constituição Federal de 1988, que consagra o dever de transparência dos atos administrativos, a Comissão Processante Permanente, instituída pela Portaria nº 10.570, de 26 de março de 2014, reconhecendo a ausência de publicação anterior, torna pública a instauração de Sindicância Administrativa ocorrida aos 22 de setembro de 2014, para apurar e julgar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC 39224/026/08, cujo objeto se refere ao pregão nº 59/08 e o Contrato nº 145/2008, que figura como partes o Município de Mauá e a Empresa SS Silveira & Silveira Comercial Ltda.

Diversos

ERRATA - Comissão Processante Permanente

Processo Administrativo nº 4324/09. TC 39224/026/08. Pregão 59/08 - Contrato nº 145/2008

Considerando o Princípio da Publicidade expressamente consagrado no art. 37 da Constituição Federal de 1988, que consagra o dever de transparência dos atos administrativos, a Comissão Processante Permanente, instituída pela Portaria nº 10.570, de 26 de março de 2014, reconhecendo a ausência de publicação anterior, torna pública a instauração de Sindicância Administrativa ocorrida aos 22 de setembro de 2014, para apurar e julgar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC 39224/026/08, cujo objeto se refere ao pregão nº 59/08 e o Contrato nº 145/2008, que figura como partes o Município de Mauá e a Empresa SS Silveira & Silveira Comercial Ltda.

Publicação 5442 15/01/2015 às 16:19
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.018/2015 e Decretos 8.005, 8.012 e 8.013/2014 e 8.015/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.018, DE 15/1/2015 - Designa como Profª Therezinha Emma de Figueiredo a praça localizada na confluência da Rua Alexandre Moda com a Avenida Luiz Marcolino, altura do nº 831, no Jardim Zaíra, conforme dispõe. DECRETO Nº 8.005, DE 17/12/2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.468, de 21 de junho de 2010, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação CMDUH, na forma que estabelece, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.012, DE 30/12/2014 - Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA, para o exercício de 2015, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.013, DE 30/12/2014 - Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá ARSAE, para o exercício de 2015. DECRETO Nº 8.015, DE 5/1/2015 - Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2015 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso e dá outras providências. Lei 5018.pdf Decreto 8005.pdf Decreto 8012.pdf Decreto 8012 - Anexo.pdf Decreto 8013.pdf Decreto 8015.pdf Decreto 8015 - Anexo I.pdf Decreto 8015 - Anexo II.pdf Decreto 8015 - Anexo III.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.018/2015 e Decretos 8.005, 8.012 e 8.013/2014 e 8.015/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.018, DE 15/1/2015 - Designa como Profª Therezinha Emma de Figueiredo a praça localizada na confluência da Rua Alexandre Moda com a Avenida Luiz Marcolino, altura do nº 831, no Jardim Zaíra, conforme dispõe. DECRETO Nº 8.005, DE 17/12/2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.468, de 21 de junho de 2010, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação CMDUH, na forma que estabelece, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.012, DE 30/12/2014 - Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA, para o exercício de 2015, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.013, DE 30/12/2014 - Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá ARSAE, para o exercício de 2015. DECRETO Nº 8.015, DE 5/1/2015 - Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2015 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso e dá outras providências.

Lei 5018.pdf

Decreto 8005.pdf

Decreto 8012.pdf

Decreto 8012 - Anexo.pdf

Decreto 8013.pdf

Decreto 8015.pdf

Decreto 8015 - Anexo I.pdf

Decreto 8015 - Anexo II.pdf

Decreto 8015 - Anexo III.pdf

Publicação 5441 15/01/2015 às 16:08
Diversos PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor Referentes a reclamações finalizadas - republicação com correção quanto ao local de apresentação do recurso Procon - Decisões (republicação).pdf

Publicação 5440 15/01/2015 às 15:47
Diversos Edital de Convocação Exumação na quadra 24 do Cemitério Jardim Santa Lídia Exumação - Quadra 24.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf