15/12/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Leis 5.007 e 5.012 e Portaria 10.646/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
LEI Nº 5.007, DE 28/11/2014 Altera a Lei nº 4.412, de 5 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
LEI Nº 5.012, DE 10/12/2014 Dispõe sobre a autorização para alienação de área pública localizada na Vila Assis Brasil, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.646, DE 11/12/2014 - Designa o senhor VALTERMIR PEREIRA para, no período de 9 a 23 de dezembro de 2014, responder interinamente pelo cargo de Diretor de Administração e Finanças, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA, com percepção dos vencimentos do cargo substituído e acumulando o cargo de Assessor de Superintendência, em razão das férias do senhor José Viana Leite.