Diversos
08/07/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Lei 4.969, Decreto 7.959 e Portarias 10.599, 10.600, 10.601, 10.602, 10.603, 10.604, 10.605, 10.606 e 10.607/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
LEI Nº 4.969, DE 3/7/2014 Declara de utilidade pública municipal a entidade Independente Futebol Clube, e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.959, DE 7/7/2014 - Outorga Permissão de Uso de Área Pública à concessionária Odebrecht Ambiental, a área descrita, necessária para a implantação das obras e serviços de esgotamento sanitário da Estação Elevatória de Esgoto Final e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.599, DE 3/7/2014 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a falta de assiduidade do servidor Enfermeiro, portador do Registro Funcional nº 29.884, lotado na Secretaria de Saúde - UBS Zaíra II, nomeia membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.600, DE 3/7/2014 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a falta de assiduidade do servidor Auxiliar de Enfermagem, portador do Registro Funcional nº 12.626, lotado na Secretaria de Saúde - UBS Jardim Itapark, nomeia membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.601, DE 3/7/2014 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a falta de assiduidade do servidor Agente de Combate às Endemias, portador do Registro Funcional nº 26.781, lotado na Secretaria de Saúde - Departamento de Controle de Zoonoses, nomeia membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.602, DE 3/7/2014 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a falta de assiduidade do servidor portador do Registro Funcional nº 29.524, nomeia membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.603, DE 3/7/2014 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a falta de assiduidade do servidor Auxiliar de Apoio Operacional I, portador do Registro Funcional nº 17.911, lotado na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer - Divisão de Esportes, nomeia membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.604, DE 3/7/2014 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a falta de assiduidade do servidor Auxiliar de Apoio Operacional I, portador do Registro Funcional nº 23.683, lotado na Secretaria de Saúde - UBS Zaíra I, nomeia membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.605, DE 3/7/2014 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a falta de assiduidade do servidor Orientador Social I, portador do Registro Funcional nº 29.510, lotado na Secretaria de Cidadania e Ação Social CRAS Parque das Américas, nomeia membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.606, DE 3/7/2014 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a falta de assiduidade do servidor Auxiliar de Enfermagem, portador do Registro Funcional nº 12.757, lotado na Secretaria de Saúde, nomeia membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.607, DE 3/7/2014 - Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para eleger os representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, (gestão 2014-2016).