18/03/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Leis 4.935, 4.936 e 4.937/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
LEI Nº 4.935, DE 7/3/2014 - Dispõe sobre a criação do Programa Qualifica Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 4.936 DE 7/3/2014 - Revoga a Lei nº 4.277, de 13 de dezembro de 2007, que denomina como Praça João Felipe Filho a atual praça localizada na confluência da Rua Raimundo Eduardo da Silva e Avenida Presidente Castelo Branco, altura do número 2.737, no Jardim Zaíra.
LEI Nº 4.937, DE 7/3/2014 - Dispõe sobre o Sistema de Videomonitoramento Urbano de Segurança Pública no Município de Mauá e dá outras providências.
